Eleições autárquicas

O Poder Local Democrático desempenhou um papel crucial na modernização de Portugal, na melhoria da qualidade de vida das populações e no aprofundamento da sustentabilidade económica e social dos territórios sobre a sua jurisdição.
Desde sempre, o Partido Socialista se afirmou como um Partido do poder local por excelência. Os seus Autarcas foram pioneiros na aplicação de políticas integradas de desenvolvimento, baseadas no rigor, na transparência, na eficácia, na sensibilidade social, na inovação, na participação e na qualificação. Os governos do Partido Socialista respeitaram e valorizaram sempre a dimensão Autárquica do processo de desenvolvimento e governação do País, respeitando escrupulosamente os compromissos de transferência de competências e de recursos necessários ao bom desempenho da gestão das autarquias, no respeito pelos programas específicos legitimados pela escolha democrática dos cidadãos.
O quadro de globalização e transformação social económica, coloca novos desafios ao exercício da governação em geral e à governação autárquica em particular. A continuidade do processo de modernização do País exige uma nova geração de políticas autárquicas, inovadoras e ousadas, em complemento da continuação do esforço ainda necessário de criação ou recuperação de infra estruturas económicas e sociais básicas, em muitos Concelhos.
As Autarquias tiveram ao longo de trinta e quatro anos um papel destacado na elevação da qualidade de vida dos portugueses, na satisfação das necessidades básicas e na dotação do País com as infra estruturas necessárias. Importa agora definir as prioridades da segunda geração do poder local democrático.
O novo ciclo político iniciado em 4 de Fevereiro de 2005 criou as condições políticas para que fosse reforçado o caminho da descentralização, dando novas competências aos municípios e às freguesias.
Importa igualmente dar passos sólidos na preparação do caminho para uma regionalização que potencie a solidariedade territorial e a eficácia administrativa.
Os portugueses têm nas próximas eleições autárquicas, a realizarem em Outubro de 2009 a oportunidade para dar início a um novo ciclo de governação autárquica, que reforce a credibilidade do poder local, dê prioridade às políticas de desenvolvimento e qualidade de vida, contribua para a modernização da Administração Pública e dê um impulso na promoção duma cultura de inovação, qualidade e eficácia na relação com os cidadãos e na prestação de serviços.
O reforço da democraticidade e transparência no governo municipal, a prioridade absoluta dada à simplificação da relação com os cidadãos e as empresas, o combate à corrupção e a descentralização de competências são prioridades dos socialistas do Distrito de Vila Real.
Os Municípios PS de hoje e no futuro comprometem-se a concretizar uma nova geração de políticas autárquicas, flexíveis e adaptadas a cada circunstância concreta e a cada patamar de desenvolvimento. Este compromisso implica a formulação de eixos estratégicos claros e partilhados que tornem viável a concretização desses objectivos. Implica ainda a definição dum novo enquadramento para a governação autárquica, adequando o modelo institucional e o modelo de financiamento aos novos desafios que as Autarquias têm que enfrentar.
Temos uma nova ambição para a Gestão Autárquica no nosso Distrito. A ambição de receber a confiança da maioria dos eleitores nos 14 Concelhos e com esse mandato, dar um contributo fundamental para que o Distrito possa enfrentar com sucesso as novas fronteiras do desenvolvimento sustentado, no contexto económico e social da globalização.


De acordo com os princípios anteriormente enunciados os Candidatos Autárquicos escolhidos pelo Partido Socialista são:


Alijó – Artur Cascarejo;

Chaves – Nuno Rodrigues;

Mesão Frio – Alberto Pereira;

Mondim de Basto – Humberto Cerqueira;

Montalegre – Fernando Rodrigues;

Murça – João Luís Teixeira;

Santa Marta de Penaguião – Francisco Ribeiro;

Valpaços – Ema Gonçalo;

Vila Pouca de Aguiar – José Eduardo Quinteiro;

Vila Real – Rui Santos.

XVI CONGRESSO NACIONAL DO PS

Realizou-se nos dias 27, 28 de Fevereiro e 1 de Março de 2009, em Espinho o XVI Congresso Nacional do Partido Socialista.

Na lista apresentada a sufrágio para a Comissão Nacional, intitulada “PS: A Força da Mudança”, encabeçada por Jaime Gama, constaram vários militantes do Distrito de Vila Real. Assim, para além de Pedro Silva Pereira, eleito deputado pelo círculo de Vila Real fizeram parte da lista os seguintes elementos: Andreia Coutinho Simões (Peso da Régua), António Martinho (Vila Real), Artur Cascarejo (Alijó), Ascenso Simões (Vila Real), Brigite Gonçalves (Chaves), Ema Gonçalo (Valpaços), Fernando Rodrigues (Montalegre), Helena Ervedosa Pavão (Sabrosa), Humberto Costa Cerqueira (Mondim de Basto), Ivo Oliveira (Vila Real), José Joaquim Abraão (Vila Real), Maria Edite Sousa (Murça), Nuno Artur Rodrigues (Chaves), Paula Barros (Chaves), Sílvia Guedes (Santa Marta de Penaguião) e Vítor Silva (Alijó). Rui Santos, Presidente da Federação Distrital do Partido Socialista de Vila Real, tem lugar por inerência na Comissão Nacional.

É de referir que esta é maior representação de militantes de Vila Real na Comissão Nacional, órgão deliberativo máximo do Partido entre Congressos, competindo-lhe estabelecer a linha de actuação do Partido, nomeadamente na esfera da sua acção política e velar pela sua aplicação. Assim, este Congresso Nacional aumentou as responsabilidades e obrigações dos militantes socialistas do Distrito de Vila Real.

No ano de 2009 os cidadãos serão convidados a decidir sobre o nosso futuro colectivo. Do Partido Socialista, no distrito de Vila Real, espera-se a capacidade de ajudar a construir a vitória nas eleições para o Parlamento Europeu, a vontade de vencer e a força para lutar pela repetição da maioria absoluta nas legislativas e a lucidez, o ânimo e a unidade activa, em torno de ideias, propostas e pessoas, que lhe permitam ser obreiro de um projecto autárquico vencedor, à escala distrital.

Acreditamos que o trabalho desenvolvido ao longo da legislatura, quer no contexto global da governação, quer na acção de âmbito regional, merece a aprovação da maioria dos Portugueses e, em particular, dos Transmontanos e Alto-Durienses.


Federação Distrital do Partido Socialista de Vila Real

ELEIÇÃO SECRETÁRIO-GERAL DO PARTIDO SOCIALISTA

Nos passados dias 13 de Fevereiro (Sexta-Feira) e 14 de Fevereiro (Sábado), os militantes do Partido Socialista do Distrito de Vila Real votaram para a eleição do Secretário-Geral do Partido Socialista e para a eleição dos Delegados ao XVI Congresso Nacional do Partido Socialista.

Dos mais de 2600 militantes da Federação de Vila Real, chamados às urnas, 97,4 % elegeram José Sócrates como Secretário-Geral do Partido Socialista.

Na eleição para Delegados ao Congresso Nacional apenas uma Moção Política de Orientação Global apresentou listas. A Moção intitulada “PS: a Força da Mudança”, cujo primeiro subscritor é José Sócrates. O resultado global do distrito dá um score de 96,2 % aos delegados adstritos à Moção “PS: A Força da Mudança”. A Federação de Vila Real marcará presença no XVI Congresso Nacional do Partido Socialista, que realiza nos próximos dias 27, 28 de Fevereiro e 1 de Março em Espinho, com perto de 80 Delegados, 42 dos quais eleitos no passado fim-de-semana.

Federação Distrital do Partido Socialista de Vila Real

Jovens Socialistas Transmontanos reafirmam defesa da região de Trás-os-Montes e Alto Douro

Realizou-se no passado sábado, dia 27, na cidade de Bragança, o II Congresso de Jovens Socialistas Transmontanos. O I Congresso, realizado no ano passado na cidade de Vila Real, levou à criação da Confederação Regional de Trás-os-Montes e Alto Douro da Juventude Socialista, estrutura pioneira a nível nacional. Esta ideia inovadora dos jovens socialistas transmontanos foi, de resto, prontamente apoiada pela estrutura nacional e levou mesmo a uma alteração dos Estatutos da JS para contemplar o enquadramento desta nova tipologia de organização no seio da Juventude Socialista.

Esta importante conquista da Confederação foi um dos aspectos realçados durante o balanço do primeiro ano de actividade desta estrutura realizado neste II Congresso. No plano político, mereceu destaque o sucesso obtido pela Confederação com a apresentação de três moções sectoriais sobre regionalização: no Congresso Nacional da JS, aprovada por ampla maioria; no Congresso Distrital do PS de Vila Real, através de uma moção em defesa da Região de Trás-os-Montes e Alto Douro (aprovada por unanimidade) e no Congresso Distrital do PS de Bragança (a moção será discutida e votada na próxima reunião da Comissão Política Distrital).

No debate sobre a acção política da Confederação para o próximo ano, os jovens socialistas foram unânimes ao considerar como linha de acção para o próximo mandato a defesa da implementação definitiva de um processo de regionalização em Portugal por ser a melhor forma de combater as graves assimetrias existentes. Foi também unânime a defesa da instituição em concreto da Região de Trás-os-Montes e Alto Douro por ser aquela que mais favorece a convergência desta região com o resto do país.

Esta posição da Confederação assenta no facto de existir uma identidade histórico-cultural de Trás-os-Montes e Alto Douro mas, mais importante do que isso, na constatação de que a moldura socioeconómica dos distritos de Vila Real e Bragança diverge profundamente da restante região norte, motivo pelo qual as prioridades políticas terão, forçosamente, que ser diferentes.

Alguns números recentes divulgados pela CCDR-N são, quanto aos jovens socialistas transmontanos, reveladores: dos 87 milhões de euros aprovados até ao momento no PO Regional Norte para apoio a empresas apenas 3% se destinaram a empresas de Trás-os-Montes. Para os congressistas presentes, ficou claro que os fundos comunitários atribuídos em grande parte para garantir o desenvolvimento da região transmontana e alto-duriense são usados quase exclusivamente no norte litoral.

Outro marco a assinalar foi a eleição de José Sócrates como primeiro militante honorário da Confederação Regional de Trás-os-Montes e Alto Douro da Juventude Socialista. O esforço que tem desenvolvido para fomentar a coesão territorial de todo o país e, em especial, para promover o desenvolvimento económico e social de Trás-os-Montes e Alto Douro (sendo exemplos paradigmáticos os grandes investimentos em infraestruturas sociais e o lançamento da Auto-estrada Transmontana) são méritos que os jovens transmontanos e alto-durienses desejaram reconhecer ao actual Primeiro-Ministro.

No Congresso foram ainda aprovadas ainda algumas alterações orgânicas, com a criação de um novo órgão colegial na Confederação – a Comissão Política Regional - e formalizada a tomada de posse de Fernando Morgado como novo Presidente da Confederação Regional de Trás-os-Montes e Alto-Douro da JS, na sequência da rotatividade de presidências que rege esta estrutura.

Congresso de Jovens Socialistas Transmontanos volta a discutir

A Confederação da Juventude Socialista de Trás-os-Montes e Alto Douro organiza em
Bragança, no próximo dia 27 de Dezembro, o II Congresso de Jovens Socialistas
Transmontanos.
Depois do sucesso que foi a realização do I Congresso (que decorreu em Vila Real, em
Dezembro de 2007) e que foi marcado por uma intensa discussão em torno do tema da
regionalização, este congresso tem o objectivo de rever e avaliar o caminho percorrido até
agora e também discutir as linhas de actuação política para o próximo mandato.
O II Congresso fará a avaliação do trabalho desenvolvido pela Confederação nas várias
actividades promovidas e que tiveram sempre em vista a afirmação política dos jovens
transmontanos e da Região de Trás-os-Montes e Alto Douro!
Esta confederação transmontana da Juventude Socialista foi pioneira a nível nacional,
abrindo caminho para uma alteração estatutária que permite a constituição de
confederações por todo o país. Desta forma foi reconhecida a mais valia que este tipo de
organização traz para o crescimento e fortalecimento da JS e, com o exemplo dos
socialistas transmontanos, os militantes socialistas dos vários distritos poderão passar a
trabalhar mais próximos de maneira a dar maior voz às suas reivindicações comuns.

NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL

A ética exige competência, devoção ao serviço público, transparência, disponibilidade para abandonar o cargo exercido a outros melhores, nos termos da lei.

A ética exige que o funcionário (servidor do Estado) sirva a República e proíbe-o de se servir da República para promover os seus fins pessoais ou de determinado grupo.
A ética da acção política exige tudo isto.

O Presidente da Câmara Municipal de Vila Real foi a uma festa organizada pelo PSD na freguesia de Campeã, com o motorista da autarquia e com o carro do município-
Também o Vereador do Ambiente levou o carro, que a Câmara Municipal paga, a esta mesma festa.

Isto é, gastaram os nossos impostos em benefício próprio e do seu grupo. Não sabemos se este procedimento é legal (pensamos que é um caso de polícia), mas sabemos que é imoral e eticamente condenável.
É um péssimo exemplo.

A denúncia deste facto serve para traduzir bem o autismo de quem julga que tudo pode fazer depois de 30 anos de poder.
Merece reflexão e crítica de todos aqueles que acreditam na ética enquanto valor da República.

PARTIDO SOCIALISTA DE VILA REAL

XIII Congresso Federativo do Partido Socialista de Vila Real

Realizou-se no Pavilhão Desportivo Municipal de Mondim de Basto, no dia 8 de Novembro, o XIII Congresso Federativo do Partido Socialista de Vila Real.

Rui Santos, que já tinha sido reeleito como Presidente da Federação do PS de Vila Real, viu a sua moção “O PS no Distrito de Vila Real: - Ambição com Futuro” ser aprovada por unanimidade

Ascenso Simões, do Secretariado Nacional do PS, e actual Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas esteve na Sessão de Abertura. Pedro Silva Pereira, também membro do Secretariado Nacional, e actual Ministro da Presidência, encerrou este congresso.

Nas suas intervenções estes destacados militantes do PS pediram aos militantes e simpatizantes do PS um grande empenhamento nas próximas batalhas eleitorais. Em 2009, realizam-se três actos eleitorais. Eleições Europeias, Legislativas e Autárquicas.


Perante as centenas de congressistas, Rui Santos, prometeu mobilizar o partido para todas as eleições, garantindo que o PS Distrital está empenhado em ganhar todas as eleições. Ganhar as eleições europeias, ganhar novamente as eleições legislativas no Distrito de Vila Real e finalmente ganhar mais Câmaras Municipais e Assembleias de Freguesia do que o PSD no Distrito de Vila Real.


Pedro Silva Pereira, no discurso de encerramento, destacou a obra realizada pelo Governo Socialista no Distrito de Vila Real. Este membro do Governo, que também foi eleito deputado pelo Distrito de Vila Real lembrou a “ marca do PS no Distrito”, realçando as obras da rede rodoviária, o programa PARES, o Complemento Solidário para Idosos, …

Pedro Silva Pereira centrou o seu discurso nas políticas do actual Governo. O apoio às famílias e às empresas, num momento de crise são fruto das políticas de rigor orçamental praticadas no passado recente. O aumento do Salário Mínimo Nacional, que ao contrario do afirmado por outros, é uma medida justa, sensata e necessária no momento actual. E mostra que o Governo é solidário com quem mais precisa.

Este destacado militante do PS desafiou o PSD distrital a pronunciar-se se está ou não contra o investimento público a realizar no Distrito. Para o PS este investimento é indispensável para garantir qualidade de vida às populações que vivem nos distritos do interior do país.