NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL

A ética exige competência, devoção ao serviço público, transparência, disponibilidade para abandonar o cargo exercido a outros melhores, nos termos da lei.

A ética exige que o funcionário (servidor do Estado) sirva a República e proíbe-o de se servir da República para promover os seus fins pessoais ou de determinado grupo.
A ética da acção política exige tudo isto.

O Presidente da Câmara Municipal de Vila Real foi a uma festa organizada pelo PSD na freguesia de Campeã, com o motorista da autarquia e com o carro do município-
Também o Vereador do Ambiente levou o carro, que a Câmara Municipal paga, a esta mesma festa.

Isto é, gastaram os nossos impostos em benefício próprio e do seu grupo. Não sabemos se este procedimento é legal (pensamos que é um caso de polícia), mas sabemos que é imoral e eticamente condenável.
É um péssimo exemplo.

A denúncia deste facto serve para traduzir bem o autismo de quem julga que tudo pode fazer depois de 30 anos de poder.
Merece reflexão e crítica de todos aqueles que acreditam na ética enquanto valor da República.

PARTIDO SOCIALISTA DE VILA REAL

XIII Congresso Federativo do Partido Socialista de Vila Real

Realizou-se no Pavilhão Desportivo Municipal de Mondim de Basto, no dia 8 de Novembro, o XIII Congresso Federativo do Partido Socialista de Vila Real.

Rui Santos, que já tinha sido reeleito como Presidente da Federação do PS de Vila Real, viu a sua moção “O PS no Distrito de Vila Real: - Ambição com Futuro” ser aprovada por unanimidade

Ascenso Simões, do Secretariado Nacional do PS, e actual Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas esteve na Sessão de Abertura. Pedro Silva Pereira, também membro do Secretariado Nacional, e actual Ministro da Presidência, encerrou este congresso.

Nas suas intervenções estes destacados militantes do PS pediram aos militantes e simpatizantes do PS um grande empenhamento nas próximas batalhas eleitorais. Em 2009, realizam-se três actos eleitorais. Eleições Europeias, Legislativas e Autárquicas.


Perante as centenas de congressistas, Rui Santos, prometeu mobilizar o partido para todas as eleições, garantindo que o PS Distrital está empenhado em ganhar todas as eleições. Ganhar as eleições europeias, ganhar novamente as eleições legislativas no Distrito de Vila Real e finalmente ganhar mais Câmaras Municipais e Assembleias de Freguesia do que o PSD no Distrito de Vila Real.


Pedro Silva Pereira, no discurso de encerramento, destacou a obra realizada pelo Governo Socialista no Distrito de Vila Real. Este membro do Governo, que também foi eleito deputado pelo Distrito de Vila Real lembrou a “ marca do PS no Distrito”, realçando as obras da rede rodoviária, o programa PARES, o Complemento Solidário para Idosos, …

Pedro Silva Pereira centrou o seu discurso nas políticas do actual Governo. O apoio às famílias e às empresas, num momento de crise são fruto das políticas de rigor orçamental praticadas no passado recente. O aumento do Salário Mínimo Nacional, que ao contrario do afirmado por outros, é uma medida justa, sensata e necessária no momento actual. E mostra que o Governo é solidário com quem mais precisa.

Este destacado militante do PS desafiou o PSD distrital a pronunciar-se se está ou não contra o investimento público a realizar no Distrito. Para o PS este investimento é indispensável para garantir qualidade de vida às populações que vivem nos distritos do interior do país.

MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS COM RESULTADOS POSITIVOS TAMBÉM NO DISTRITO DE VILA REAL

A Comissão Distrital de Protecção Civil reuniu ontem para analisar a problemática dos incêndios florestais no distrito, no decorrer do presente ano e para aprovar, em versão final, uma proposta de “Plano de Gestão de Combustíveis Florestais nas Áreas de Pastoreio com Uso do Fogo Controlado – Distrito de Vila Real”
Relativamente aos incêndios no presente ano, procedeu-se a uma avaliação a partir dos dados estatísticos e da análise que cada oficial de ligação das entidades que participavam nos briefings semanais fez na sua área de responsabilidade.
Constatou-se assim:
1. Até ao dia 15 de Outubro, a área ardida (1460 ha – nºs provs.) é -61% da média dos últimos dois anos. O nº de incêndios é -21%, também relativamente à média dos anos 2006 e 2007.
2. Para estes bons resultados contribuíram no entender generalizado dos presentes os seguintes factores: uma participação e envolvimento empenhado de todos os intervenientes no dispositivo, em que se destaca o papel dos Bombeiros Voluntários do distrito; uma boa articulação entre os vários níveis de decisão – municipal, distrital e nacional; elevada eficácia e eficiência na primeira intervenção; melhorias na comunicação e interacção entre todos os agentes que compõem o dispositivo, com especial incidência no teatro das operações; eficácia na vigilância e fiscalização da responsabilidade do Grupo Territorial da G.N.R; importante contributo das Equipas do Exército; contributo também muito positivo das várias Equipas de Sapadores, quer no trabalho de prevenção estrutural, quer no apoio ao combate; presença de mais um meio aéreo no distrito, um helicóptero pesado Kamov, que se revelou de extrema importância em situações de combate ampliado, quer no nosso distrito quer nos distritos vizinhos.

3. Apesar destes dados, considerados muito positivos, a Comissão não deixou de registar que, no futuro, se deve continuar a manter uma grande atenção à prevenção estrutural e uma alerta constante nos períodos de maior risco para uma intervenção inicial rápida e eficaz. Aconselhou-se a proceder a diligencias no sentido de melhorar o funcionamento dos postos de vigia. Considerou-se ainda de grande valor as campanhas de sensibilização junto da população, em geral, mas também as que se fizeram junto dos emigrantes. Estas acções conjugadas com o papel pedagógico e proximidade das forças de segurança junto das populações foram consideradas de grande utilidade.

Quanto ao segundo ponto, a Comissão tomou conhecimento do trabalho desenvolvido na sequência do que fora deliberado na anterior reunião e aprovou uma proposta de “Plano de Gestão de Combustíveis Florestais nas Áreas de Pastoreio com Uso do Fogo Controlado – Distrito de Vila Real”.
Este plano assenta na ideia que a promoção do fogo controlado para renovação de pastagens constitui uma forma de prevenção de fogos rurais. Esta opção justifica-se plenamente pela convicção de que o fogo controlado pode servir de ferramenta de gestão dos espaços de pastoreio, já que esta actividade é essencial ao Meio Rural, designadamente ao de parte significativa do Distrito de Vila Real. Nele estarão empenhadas várias entidades e instituições de carácter público e privado bem como serviços de Administração Central e Local.

A Comissão Distrital tomou ainda conhecimento que, na procura de melhorar as condições de segurança das instituições de solidariedade social, o Ministério de Trabalho e da Solidariedade Social aprovou um conjunto de intervenções no distrito que vão melhorar a segurança e o bem-estar em onze lares, três creches, um lar de jovens e um centro de apoio domiciliário, repartidas por onze Municípios.

Por fim considerou não haver motivo para receios alarmistas em nenhuma possível situação que exija intervenções de protecção e socorro.


Vila Real, 30 de Outubro de 2008

O Gabinete de Imprensa – Governo Civil de Vila Real

OE 2009: Apoiar as famílias, assegurar a protecção social

O governo não desviará a atenção do controlo do défice, apesar de reforçar as sua políticas sociais. “Não poremos em causa o que tanto esforço custou aos portugueses. O défice será mantido nos 2,2 % do PIB, mercê da continuação da reforma da administração pública, do controlo da despesa corrente e da eficiência no combate à fraude e evasão fiscal”, afirmou o primeiro-ministro no debate parlamentar que deu início à discussão do Orçamento de Estado para 2009.
José Sócrates realçou que “este governo tem resultados inéditos neste domínio e faz ponto de honra do combate à fraude e à evasão fiscal, porque só assim há justa repartição de custos e de benefícios”. Para o primeiro-ministro “a crise actual, que começou nos mercados de capitais norte-americanos, deitou por terra todas as ilusões que alguns ainda pudessem ter sobre a perfeição dos mercados desregulados e a desnecessidade da intervenção pública.”
Para o executivo socialista a proposta de Orçamento exprime as preocupações sociais do Governo e intensifica o apoio às famílias portuguesas, nomeadamente através do Complemento Solidário para Idosos de que já beneficiam 160.000 portugueses, do abono de família que aumentará 25% para as famílias do primeiro e segundo escalões, a majoração para famílias monoparentais e a generalização a todos os beneficiários da 13ª prestação, para apoio às despesas escolares. José Sócrates destacou também as reduções em sede de IMI e a maior dedução, em sede de IRS, das despesas com juros, mas também a multiplicação de programas fundamentais, como o alargamento da rede de creches e lares de idosos.
O primeiro-ministro destacou por último o aumento salarial dos funcionários públicos, acima da inflação prevista. “É uma medida mais do que justa para os trabalhadores da administração pública, agora que o Estado a pode tomar sem pôr em perigo as contas públicas”, afirmou Sócrates.

OE 2009: Solidariedade social e o salário mínimo

O Orçamento de Estado para 2009, que começou no dia 5 de Novembro a ser discutido na AR, reforça as políticas sociais seguidas pelo governo socialista. Para José Sócrates, “em momentos de dificuldades, como os que todo o mundo vive, aumenta a responsabilidade do Estado”.
“É para o Estado que se viram os cidadãos, nesta conjuntura difícil. E a obrigação do Estado é aproveitar os graus de liberdade que a consolidação orçamental vai permitindo, para incentivar a economia, o emprego e apoiar as famílias”, afirmou o primeiro-ministro.
José Sócrates realçou o aumento absolutamente histórico do salário mínimo. “O aumento resulta de um acordo de concertação social, subscrito por todos os parceiros e que define uma meta precisa: chegar aos 500 euros mensais em 2011.
Segundo o acordo, o salário mínimo aumentará em 2009 para 450 euros” afirmou o chefe do executivo socialista, realçando que “o governo e os parceiros cumprirão o acordo, estabelecendo um novo valor do salário mínimo: 450 euros. Porque esta é uma decisão justa, que combate a pobreza e promove a igualdade de oportunidades.”

Partido Socialista e José Sócrates a subir nas sondagens

02-Nov-2008

Um inquérito da Eurosondagem para o Expresso, SIC e Rádio Renascença mostra que o Partido Socialista subiu nas intenções de voto para as eleições legislativas e está mais próximo da maioria absoluta.
Segundo esta nova sondagem, o PS conta com 41,8 por cento das intenções de voto e está no limiar da maioria absoluta. José Sócrates viu a sua popularidade crescer 2,2 por cento para os 22,1 por cento. Já o PSD continua a descer, com o saldo de popularidade a fixar-se nos 32,1 por cento.Este inquérito da Eurosondagem foi realizado depois da apresentação do Orçamento de Estado para 2009, o que comprova que o Partido Socialista tem vindo a sair vencedor dos confrontos com a oposição.Na semana passsada uma sondagem do Diário Económico/Marktest deu 39,8 por cento das intenções de voto ao PS, sustentando esta tendência de subida do partido.

José Sócrates participa no Campus JS

O Secretário-Geral do Partido Socialista José Sócrates participou no Campus JS, que se realizou no Hotel Miracorgo, em Vila Real.A intervenção do Secretário-Geral do Partido Socialista decorreu, sábado, dia 1 de Novembro, pelas 16h00.

Rui Santos REELEITO presidente da distrital de Vila Real do ps

Rui Santos foi reeleito Presidente da Federação Distrital de Vila Real do Partido Socialista com 735 votos. Conseguindo atingir 95,21 % do total de votos.

O acto eleitoral que se realizou nos dias 24 e 25 de Outubro, decorreu dentro da normalidade, e de forma muito satisfatória, tendo a afluência dos militantes Socialistas superado em valor absoluto a eleição em 2006 de Rui Santos como Presidente da Estrutura Distrital do PS.

Nestas eleições, foram também eleitos os 202 Delegados ao Congresso Distrital do PS que irá decorrer no próximo dia 08 de Maio em Mondim de Basto.

Rui Santos espera ver aprovada a moção global “O PS no Distrito de Vila Real: - Ambição com Futuro” que irá apresentar ao Congresso Federativo.

O Presidente da Federação Distrital do PS de Vila Real, agradeceu a todas as mulheres e homens, militantes do PS, que em todo o Distrito votaram e participaram activamente na vida do partido, afirmando continuar a corresponder com trabalho, dedicação e rigor à confiança daqueles que nele votaram, aos restantes militantes e todos os simpatizantes do PS da Região.

O apoio lucidamente critico e activamente empenhado, ao actual Governo, que é sério, decidido e firme, com um rumo claro, progressivo e PS estará na primeira linha das suas prioridades.

Rui Santos tem consciência que todos os combates eleitorais de 2009 ocorrerão num contexto marcado pela crise internacional. O facto do PS suportar um Governo, abraços com esta conjuntura, torna mais difícil as disputas eleitorais que se avizinham. O Presidente da Distrital do PS advoga que esta crise mostra a “falência” de um sistema capitalista desregulado, e por isso, os valores e princípios do socialismo democrático têm hoje uma grande janela de oportunidade. Alertando que com determinação e com a força da razão, o PS de Vila Real tem motivos suficientes para acreditar e para lutar por estes princípios.


Pensar, defender e pôr em prática medidas que concretizem o objectivo de desenvolver o interior do País, respeitando e desenvolvendo a identidade política e o património ideológico do PS estarão sempre presentes na conduta e acção do novo Presidente.

Grande parte do mandato de Rui Santos será preenchido pelos embates eleitorais que se avizinham. No ano de 2009 os cidadãos serão convidados a decidir sobre o futuro colectivo. O Partido Socialista no distrito de Vila Real, terá a capacidade de ajudar a construir a vitória nas eleições para o Parlamento Europeu; a repetição da maioria absoluta nas Legislativas e que será o obreiro de um projecto autárquico vencedor no distrito.

AUTO-ESTRADA TRANSMONTANA – É POSSÍVEL CONCILIAR INTERESSES PARA O BEM DA REGIÃO

O que parecia um obstáculo intransponível, afinal tornou-se numa questão pacífica. A transposição do rio Corgo foi um primeiro obstáculo.
Um pouco de estudo e de interesse foi o suficiente para uma solução equilibrada.
Por outro lado, também foi possível evitar que o traçado da Auto-estrada Transmontana inviabilizasse, nas imediações da zona industrial, um empreendimento agro-industrial, já iniciado e com mais de 10 milhões de euros já investidos.
A acontecer, perder-se-iam cerca de 300 postos de trabalho, muitos deles a exigir habilitações de nível superior.
Um telefonema em forma de SOS nos finais de Fevereiro e as diligências que o interesse da região aconselhavam tornou possível o estudo de uma solução que concilia interesses e não hostiliza um empresário que estava a investir de forma tão significativa no concelho de Vila Real.
Duas situações em que se pode dizer que houve sucesso.
O Governador Civil cumpriu simplesmente o seu dever no quadro das competências que a lei lhe confere ao levar os problemas a quem tinha a possibilidade de os resolver.
O Sr. Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas mostrou competência para, com rapidez, analisar as situações, encontrar soluções e decidir em benefício do bem comum. Tudo isto constitui agora motivo de congratulação.

Gabinete de Imprensa – Governo Civil de Vila Real

DIA MUNDIAL DA ALIMENTAÇÃO

DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE FRUTAS E LEGUMES NAS ESCOLAS



Assembleia da Republica – 16 de Outubro
(Dia Mundial da Alimentação)

DeputadoS SOCIALISTAS
preparam medidas Legislativas dirigidas à prevenção das doenças cardiovasculares e da obesidade infantil

O deputado socialista Jorge Almeida, Coordenador do Partido Socialista na Subcomissão de Agricultura, e também membro da Comissão de Saúde, o Deputado Socialista Joaquim Couto, e os deputados socialistas destas Comissões Parlamentares, apresentam à comunicação social, no Dia Mundial da Alimentação, duas iniciativas legislativas para a promoção da alimentação saudável.

Um Projecto de Lei que visa “Estabelecer normas com vista a reduzir o teor de sal no pão, bem como informação na rotulagem de alimentos embalados destinados a consumo humano”, e um Projecto de Resolução que “Recomenda ao Governo a distribuição gratuita de frutas e legumes nas escolas, e outras medidas dirigidas à prevenção e combate à obesidade infantil”.

O Projecto de Lei, que foi redigido no seguimento de estudos recentes sobre o consumo de sal dos portugueses, e da constatação de que o pão português é o mais salgado da Europa, apresenta entre outros, os seguintes objectivos:
- Criação de um limite máximo de teor de sal no pão.
- Uma melhor identificação, simples, clara e objectiva, a colocar na rotulagem, dos teores de sal nos alimentos embalados.

O Projecto de Resolução, que tendo em conta os indicadores estatísticos muito preocupantes sobre obesidade infantil em Portugal, a tendência de redução dos hábitos de consumo de frutas e legumes na população escolar, e tendo ainda em consideração a Reforma da OCM das frutas e legumes e a proposta da Comissão Europeia de incentivo na distribuição gratuita de frutas e legumes nas escolas, que recomenda ao Governo:
- A adesão ao Programa Comunitário de distribuição gratuita de frutas e legumes nas escolas.
- A preparação de um Programa Nacional de Promoção do Consumo de Hortofrutícolas, segundo as orientações da OMS/FAO, de cariz multisectorial (agricultura, saúde e educação), que envolva a sociedade civil, as autarquias, as instituições públicas e o sector privado, e que seja sinérgico com as políticas nacionais existentes;
- Que estude a possibilidade da proibição da venda de alimentos hipersalinos e hipercalóricos nas escolas.

Estas são duas iniciativas importantes para a promoção da alimentação saudável e também para a prevenção das doenças crónicas não transmissíveis (doenças cardiovasculares, cancros gastrointestinais, diabetes de tipo II e obesidade).


Para mais informações:

Deputado Jorge Almeida tlm. 917 524 822

Nota à imprensa

A ligação por auto-estrada entre Amarante/Vila Real/Bragança representa um investimento global de aproximadamente 850 milhões de euros.

Trata-se da aplicação de verbas Nacionais e Comunitárias para o Desenvolvimento de Trás-os-Montes e Alto Douro. É um factor de justiça, solidariedade, coesão social e territorial.

Este investimento permitirá ainda melhorar as condições de segurança contribuindo assim para diminuir as taxas de sinistralidade nestes percursos.

Depois da assinatura do contrato de concessão entre Amarante/Vila Real (túnel do Marão) no passado mês de Junho, com trabalhos já a decorrer, muitos afirmaram que a ligação de Vila Real/Bragança já não se poderia concretizar. A presidente do PSD, Dra. Maria Ferreira Leite, com o silêncio cúmplice de alguns autarcas deste partido no Distrito de Vila Real, defendeu que não havia dinheiro para nada e que estas obras deviam ser canceladas, repensadas, adiadas….etc…

Com a crise Financeira Internacional, e as dificuldades na obtenção de financiamentos bancários, os “Velhos do Restelo” rapidamente deram como adquirido que não havia por parte das empresas que lideravam os consórcios que passaram à fase final do concurso (Somague e Soares da Costa) e do Governo, capacidade para desbloquearem financiamentos (500 milhões de euros) para a concretização desta obra.

Enganaram-se e a concessão será financiada pelo Banco Europeu de Investimento.

Mais uma vez, o Governo apoiado pelo Partido Socialista deu prioridade ao Distrito de Vila Real.

Assim, no próximo mês será assinado (contra a vontade de muitos) a concessão da A4 (Vila Real/Bragança).

O Governo e o PS não defraudaram os Transmontanos e Alto Durienses, retribuindo assim a confiança que estes lhes deram nas eleições legislativas de 2005 no Distrito de Vila Real.



a federação distrital do ps


rui santos

Partido Socialista distancia-se dos partidos da oposição nas intenções de voto dos portugueses

O Partido Socialista está em primeiro lugar na escolha dos portugueses para a Assembleia da República. De acordo com a sondagem efectuada pela Marktest para o Diário Económico e Semanário Económico, realizada entre os dias 16 e 20 de Setembro, a intenção de voto nas próximas eleições legislativas de 36,1 por cento dos inquiridos recai sobre o Partido Socialista.
Se as eleições se realizassem hoje, o PS reuniria 36,1 por cento das intenções de voto, situando-se à frente de PSD (29,3 por cento), CDU (12,6 por cento), BE (10,9 por cento) e, por fim, CDS (7,1 por cento).

Governo distribui computadores "Magalhães"

O Governo começou a distribuir os primeiros três mil computadores portáteis "Magalhães", destinados a crianças do 1º ciclo, no âmbito de um programa totalmente financiado pelos operadores de telecomunicações nacionais.
A distribuição de computadores portáteis com ligação à Internet aos alunos constitui "o instrumento principal da democratização do ensino", permitindo "igualdade de oportunidades" no acesso à informação e ao conhecimento, disse a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues.
Estes computadores “vão contribuir para a revolução do ensino” em Portugal, considerou Mário Lino, ministro das Obras Públicas.
Este ano lectivo, serão entregues, no total, 500 mil exemplares do computador "Magalhães", distribuídos no âmbito do programa “e.escolinha”. O “Magalhães” terá um custo máximo de 50 euros por exemplar e será gratuito para os alunos que beneficiam do primeiro escalão da Acção Social Escolar.

José Sócrates acredita na criação de 150 mil postos de trabalho até final do mandato

O primeiro-ministro, José Sócrates, acredita que o actual Governo vai conseguir concluir a promessa de criar 150 mil novos postos de trabalho até ao final do mandato, tendo em conta que desde Março de 2005 até agora houve criação líquida de 133 mil empregos.
José Sócrates marcou presença, em Santo Tirso, na cerimónia de apresentação do novo serviço de “call-center” da Portugal Telecom que irá criar 1200 postos de trabalho, eliminando 25 por cento do desemprego em Santo Tirso.O chefe do Governo salientou “a importância para Santo Tirso e para o país” deste projecto na criação de emprego e mostrou-se "muito satisfeito" com os números de crescimento económico, desemprego e criação de emprego divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística no final da semana passada.Para Sócrates, os dados conhecidos tornam possível antever que irá conseguir cumprir a promessa de criar 150 mil novos empregos até feita quando o Executivo tomou posse, em Março de 2005. Disse também que a criação de novos postos de trabalho prosseguirá como um dos principais objectivos da sua política económica do actual Governo.

Partido Socialista satisfeito com crescimento da economia portuguesa

O porta-voz do Partido Socialista, Vitalino Canas, mostrou-se satisfeito com os dados divulgados hoje pelo Instituto Nacional de Estatística, que revelam um crescimento de 0,4 por cento da economia portuguesa no segundo trimestre de 2008, e reiterou confiança nas reformas do Governo.
“Obviamente que nos satisfaz que a economia tenha crescido 0,4 por cento e invertido os resultados do primeiro semestre”, afirmou Vitalino Canas. Lembrando que “os principais parceiros da Zona Euro estão em queda”, o socialista mostrou-se “confiante que a economia portuguesa possa reagir com as reformas do governo”. “As reformas vão no sentido de reforçar a economia portuguesa”, concluiu.
Relativamente aos dados do INE sobre o desemprego, que revelaram uma descida da taxa de desemprego de 0,6 pontos percentuais no segundo semestre deste ano em relação ao mesmo período de 2007, Vitalino Canas disse que são dados que deixam o PS “moderadamente satisfeito, porque temos de continuar a trabalhar”.
“A tendência nas economias com que nos relacionamos, nomeadamente a espanhola, é de agravamento do desemprego, por isso é com satisfação que registamos estas melhorias, mostra que as políticas económicas estão a ter sucesso”, referiu o porta-voz Socialista.
Segundo os dados revelados hoje pelo Instituto Nacional de Estatística, a economia portuguesa melhorou no segundo trimestre e cresceu 0,4 por cento, face ao trimestre anterior, escapando à recessão.

Alargamento da Acção Social Escolar

As mudanças na Acção Social Escolar (ASE) vão traduzir-se, já a partir do próximo ano lectivo, no crescimento do número de beneficiários, que quase triplica para mais de 700 mil, bem como no aumento dos apoios a conceder aos alunos, contribuindo para a integração social, a promoção do sucesso e a prevenção do abandono escolar.
Com estas medidas, verifica-se o maior alargamento do número de alunos beneficiários dos apoios da ASE desde que o sistema foi instituído, mantendo-se a natureza dos apoios, ao mesmo tempo que se eleva o montante das comparticipações acima da inflação, passando a abranger os alunos do ensino secundário, em condições idênticas às dos que frequentam a escolaridade obrigatória.O aumento do número de famílias apoiadas resulta da adopção de um novo critério, mais simples, para a determinação do escalão de rendimento das famílias - que passa a ser fixado em função do escalão para efeito da atribuição do abono de família - e da maior transparência do processo, através da unificação dos escalões de capitação.O impacto financeiro deste alargamento dos apoios no que respeita a manuais e material escolares rondará os 30 milhões de euros, e relativamente às refeições os 43 milhões de euros. O investimento da primeira verba, que praticamente duplicará para os 60 M€, estará concentrado em Setembro e Outubro, enquanto o segundo será diluído ao longo do ano lectivo.

NOTA DE IMPRENSA

Confederação da Juventude Socialista de Trás-os-Montes e Alto Douro

A Confederação da Juventude Socialista de Trás-os-Montes e Alto Douro realiza nos próximos dias 25, 26 e 27 de Julho, em Vila Flor, um acampamento de jovens sob a bandeira “Jovens de Trás-os-Montes e Alto Douro juntos pela regionalização!”.
Este acampamento de Verão contará com a presença de Duarte Cordeiro, recém-eleito Secretário-Geral da Juventude Socialista que virá à nossa região para discutir com os jovens socialistas quais as vantagens e desvantagens da instituição da regionalização em Portugal.
Para o novo Secretário-Geral, que defende o combate aos efeitos da interioridade e despovoamento a que as regiões do interior têm sido votadas “a regionalização pode representar o melhor mecanismo para combater as assimetrias regionais que teimam em aumentar no nosso país, revelar-se também a melhor forma de potenciar a gestão dos recursos regionais e reforçar a democraticidade do sistema político, devendo ser nesses aspectos que o trabalho de reflexão a desenvolver pela JS se deverá mover”.

A defesa da bandeira da regionalização é o principal objectivo da entidade organizadora deste acampamento já que a Confederação da Juventude Socialista de Trás-os-Montes e Alto Douro é uma estrutura política regional que foi fundada pela Federação Distrital de Juventude Socialista de Vila Real e pela Federação Distrital de Juventude Socialista de Bragança para cumprir um mandato político no qual deve concretizar a defesa do processo de regionalização e da instituição da Região Administrativa de Trás-os-Montes e Alto Douro.

Nesse sentido, teve uma grande vitória no último fim-de-semana, ao ter conseguido fazer aprovar no Congresso Nacional da Juventude Socialista, uma moção política que determina que a defesa da Regionalização deverá ser uma das principais bandeiras políticas dos jovens socialistas nos próximos anos.

Secretariado Regional JS TMAD
Departamento de Comunicação e Imagem (Contacto: 969010272)
22 de Julho de 2008

O gráfico revela os resultados obtidos pelo Partido Socialista e pelo Partido Social Democrata nas eleições autárquicas, desde 1997.
Como se pode verificar o PSD, desde 1997 só tem perdido votos nos vários mandatos, tendo em 2005 atingido o valor mais baixo.
Relativamente ao PS, assiste-se a um aumento do número de votos de 1997 para 2001 e à estabilização destes a partir dessa data.
É óbvio que o Partido Socialista já analisou todos estes dados e obviamente está atento.

O combate político é entre o PS e a direita

11-Jul-2008

O primeiro-ministro, José Sócrates, afirmou, após o debate do Estado da Nação, que “o combate político é entre o PS e a direita”, sublinhando que “isso foi evidente no debate na Assembleia”.
Falando no jantar de encerramento da sessão legislativa na Assembleia, o primeiro-ministro agradeceu o apoio dos “amigos” do grupo parlamentar socialista e afirmou que o combate político com a direita já começou.Sobre o debate, José Sócrates acrescentou que o executivo e o PS marcam a diferença pela atitude. “Estamos há três anos no governo e nunca tivemos facilidades”, afirmou. O primeiro-ministro explicou que a diferença entre o PS e a Direita é que “nós não desistimos do Estado Social”. Também o líder da bancada socialista, Alberto Martins, interveio no jantar da Estufa Real do Jardim Botânico da Ajuda. “Podemos dizer o que muitos políticos dizem quando olham para a planície depois dos combates: O caminho tem de ser percorrido, vencendo a intriga e a contrariedade”, afirmou.

“Temos de agir olhando para a frente, com determinação e sentido de Justiça”
10-Jul-2008

O primeiro-ministro, José Sócrates, anunciou, na Assembleia da República, um novo conjunto de medidas, “que procuram apoiar as famílias”, aliviando-as de algumas das suas despesas básicas, “dando mais a quem mais precisa”.
José Sócrates, que falava na abertura do debate do Estado da Nação, garantiu, acerca das dificuldades criadas pela subida das taxas de juro, que é intenção do Governo “ajudar as famílias de menores rendimentos a acomodar melhor os seus encargos com a habitação, mudando a forma como tais encargos entram para a determinação do seu IRS”.O primeiro-ministro anunciou a aprovação de uma proposta de lei, cujo objectivo é o de “alterar o cálculo da dedução à colecta dos encargos com juros de empréstimos à habitação própria e permanente”. Para tal, anunciou o aumento substancial do montante que os contribuintes com menores rendimentos poderão deduzir.Em relação ao Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), José Sócrates afirmou que a sua descida irá beneficiar centenas de milhares de proprietários e que o alargamento da isenção do pagamento deste imposto abrangerá 428 mil agregados.O Governo quer ainda incentivar a utilização dos transportes colectivos. Depois da decisão do congelamento do preço de todos os tipos de passes e assinaturas, o primeiro-ministro anunciou a criação de um novo passe para os transportes públicos urbanos, o passe escolar. “O passe escolar destina-se a todas as crianças e jovens, dos 4 aos 18 anos e garante a redução para metade do valor mensal da assinatura de cada tipo de transporte”, explicou.Esta medida vem apoiar as famílias em mais uma das suas despesas básicas. José Sócrates afirmou que “este novo passe se acrescenta ao sistema já hoje existente de transportes escolares, pelo qual todos alunos que residam a mais de 3 ou 4 quilómetros da escola básica têm direito a transporte gratuito para a sua escola”.Além destas, será alargada a acção social no ensino básico e secundário, com o objectivo de simplificar os critérios de atribuição do primeiro e segundo escalão do abono de família, triplicando o número de beneficiários.O primeiro-ministro anunciou ainda a aprovação, pelo Governo, de uma proposta de lei para a criação de uma taxa excepcional sobre as mais-valias potenciais das empresas petrolíferas, resultantes da actual escalada de preços. “Essa tributação autónoma será de 25%, isto é, igual à taxa do IRC. E incidirá sobre o ganho extraordinário que resulta da alteração dos critérios de valorimetria dos stocks de petróleo para efeitos fiscais”, explicou.“O país já ultrapassou uma grave crise orçamental, e isso dá-nos ânimo e confiança na nossa capacidade, já demonstrada, de enfrentar e resolver as dificuldades”, afirmou José Sócrates.O primeiro-ministro admitiu as sérias dificuldades enfrentadas, mas sublinhou que, por isso mesmo, “temos de agir em várias áreas, olhando para a frente, com determinação e sentido de justiça”.“As medidas que hoje apresentei ao Parlamento têm este traço comum: justiça na repartição dos custos e na distribuição das oportunidades; incentivo ao uso dos transportes colectivos e, principalmente, apoio às famílias onde elas mais precisam, na habitação e na educação dos filhos”, concluiu José Sócrates.

Descida do IMI vai beneficiar centenas de milhares de proprietários

10-Jul-2008

O primeiro-ministro, José Sócrates, afirmou que a descida do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) vai beneficiar centenas de milhares de proprietários e que o alargamento da isenção do pagamento deste imposto abrangerá 428 mil agregados.

O número foi avançado por José Sócrates no debate sobre o Estado da Nação, na Assembleia da República. Segundo o primeiro-ministro, a descida da taxa máxima do IMI destinou-se a "corrigir exageros”, e frisou que uma reforma mais profunda deste imposto "já se encontra em preparação".A redução da taxa máxima de IMI de 0,8 para 0,7 por cento (no caso dos prédios não avaliados) e de 0,5 para 0,4 por cento (prédios avaliados) beneficiará 1,7 milhões no primeiro caso e 400 mil proprietários no segundo caso."O efeito agregado destas medidas é o seguinte: em vez de aumentar 150 milhões de euros a receita das autarquias com o IMI aumentará 50 milhões de euros", sustentou, acrescentando que “travando o aumento imoderado deste imposto”, o Governo “continuará a garantir aumento de receitas para os municípios, baixando contudo significativamente o encargo de centenas de milhares de pessoas”.

Contribuintes com menores rendimentos vão poder deduzir mais em despesas de habitação

10-Jul-2008

Os contribuintes com menores rendimentos, nos primeiros dois escalões do IRS, vão ter uma majoração de 50 por cento na dedução das suas despesas com habitação, passando a deduzir 879 euros, anunciou hoje o primeiro-ministro.

Falando na abertura do debate do estado da Nação, José Sócrates explicou que a medida de alteração das deduções fiscais em sede de IRS com despesas de habitação, aprovada em Conselho de Ministros, terá efeitos já em 2009 e "deverá beneficiar um milhão de agregados familiares".Segundo o primeiro-ministro, actualmente todos os contribuintes deduzem por igual 586 euros à colecta de IRS, razão pela qual o Governo fará agora duas mudanças."A primeira é a de introduzir o princípio da progressividade: os titulares de menores rendimentos deduzirão mais do que os restantes; a segunda é aumentar substancialmente o montante que os contribuintes com menores rendimentos poderão deduzir", apontou José Sócrates, acrescentando que, a partir de agora, "os contribuintes dos primeiros e segundo escalões do IRS terão uma majoração de 50 por cento, passando a deduzir 879 euros"."No terceiro escalão, a dedução poderá ir até aos 703 euros (majoração de 20 por cento) e no quatro escalão, que vai até aos rendimentos de 40 mil euros, a majoração será de 10 por cento, isto é uma dedução de 644 euros", afirmou o primeiro-ministro.

Debate sobre a Reforma do Sistema de Saúde


No dia 4 de Julho, realizou-se no auditório do Hotel Solar dos Canavarros um debate organizado pela Concelhia do Partido Socialista de Sabrosa, com a presença do Dr. Manuel Pizarro, que exerce funções de Secretário de Estado da Saúde. Mais de oito dezenas de Militantes e Simpatizantes do PS participaram nesta iniciativa.

Explicar e discutir os objectivos, os caminhos, as metas e o rumo do Governo na área da Saúde em Portugal foi o objectivo deste encontro.

Em síntese foi referido que este Governo tem-se notabilizado por enfrentar os problemas, seguindo um caminho reformista sem precedentes na História recente em Portugal. Todos consideram que é imperativo, a melhoria do nosso Sistema de Saúde, mantendo-o universal, tendencialmente gratuito e público.

Por isso há que repensar as estratégias, fazendo as rupturas necessárias.

Estes mais dois anos de Governação ficaram marcados por várias medidas:

· Mudanças no sistema de Serviços Primários, nomeadamente através das Unidades de Saúde Familiar e da criação de Agrupamentos de Saúde (centrar os cuidados de saúde nos pacientes é o objectivo);

· Reequilibrar a distribuição dos médicos (área geográfica e especialidades);

· Aumentar a formação de nº de médicos (relembramos que foi com os governos PS que este processo foi invertido (anexo);

· Implementar a Rede de Cuidados de Saúde Continuados Integrados (a esperança média de vida aumentou e temos de encontrar soluções para esta boa realidade), chegando às 16 mil camas até 2013 e mais de 160 camas no Distrito de Vila Real até ao final do ano de 2008;

· Combater as listas de espera para cirurgia.

· Em 2005 estavam 241 mil pessoas em lista de espera, em Abril de 2008 existiam 140 mil pessoas, baixando também de 8 para 4 meses o tempo de espera;

· Organizar uma rede de cuidados pré-hospitalares, aumentando o número de viaturas capazes de colocar doentes em situação grave, rapidamente nos hospitais (VEMER, SVI's Etc);

· Reforçar o INEM (em 2005 esta estrutura recebia através do CODU 400 mil chamadas, hoje recebe uma média de 700 mil chamadas);

· Controle das despesas no Serviço Nacional de Saúde, implementando rigor, transparência e co-responsabilidade.

Sabemos que tem faltado aqui e ali articulação, para alguns vamos muito depressa, para outros demasiado devagar, mas à que distinguir e agir sobre o fundamental e o absolutamente necessário.... Deixando para trás questões importantes é verdade mas não decisivas... e é decisivo solidificar e robustecer o Serviço Nacional de Saúde, independentemente do modelo de Gestão.

O Presidente da Federação, Rui Santos, encerrou a sessão, agradecendo as muitas intervenções e questões que foram colocadas pelos presentes no auditório, o que propiciou um excelente debate permitindo que todos (militantes e simpatizantes) saíssem da sessão com mais e sobretudo melhor informação sobre esta importante área. Ficou ainda claro que Sabrosa, com a abertura da Unidade de Cuidados Continuados, outras situações entretanto resolvidas e novidades que se tornarão públicas nos próximos dias a favor das populações, terá melhores cuidados de Saúde.


O Presidente da Concelhia de Sabrosa do Partido Socialista

Milcíades de Carvalho

Regulamento do Enxoval do Bebé do Município de Boticas

A Câmara Municipal de Boticas apresentou um Projecto denominado
“ Enxoval do Bebé do Município de Boticas ”,que pretende apoiar os casais no nascimento de seus filhos, com a atribuição de um enxoval.
De acordo com o artigo 118º, do Código do Procedimento
Administrativo , está aberto, por um período de 30 dias, a partir do dia 5 de Junho de 2008 ( dia da publicação no Diário da Républica), um
processo de apreciação publica para recolha de sugestões
por parte dos munícipes.
Assim quem pretender apresentar alguma sugestão, pode fazê-lo, dirigindo-se ao serviço de atendimento do Município.

Federação Distrital de Vila Real do Partido Socialista


PSD quer interromper a construção do Túnel do Marão e a Auto-estrada Transmontana!

A nova Presidente do PSD, Dra. Manuela Ferreira Leite, anunciou no discurso de encerramento do XXXI Congresso Nacional que ocorreu em Guimarães no passado dia 22 de Junho, que era contra algumas obras públicas lançadas pelo actual Governo, nomeadamente auto-estradas, túneis, o TGV etc.
Tentou vender a ideia, de que o dinheiro do QREN e respectiva comparticipação nacional adstrito a estas obras poderia ser encaminhado para fins sociais.
Perante tais afirmações a Federação Distrital do PS de Vila Real constata e pergunta:
1 – A ligação por auto-estrada entre Amarante/Vila Real/Bragança representa um investimento global de 850 milhões de euros.
Trata-se da aplicação de verbas Nacionais e Comunitárias para o desenvolvimento de Trás-os-Montes e Alto Douro.
É um factor de justiça, solidariedade, coesão social e territorial.
Este investimento permitirá ainda melhorar as condições de segurança, contribuindo assim para diminuir, as taxas de sinistralidade neste percurso.
Estranhamente todos os Presidentes das Autarquias do PSD no Distrito de Vila Real e todos (as) os Deputados(as) deste partido primaram pela ausência na cerimónia de assinatura do contrato de concessão do Túnel do Marão, presidido pelo Primeiro-Ministro, José Sócrates.
Será que essa ausência (falta) tem a ver com o facto do Túnel do Marão e a auto-estrada transmontana estarem entre as obras públicas que, a Presidente do PSD quer ver cancelados?
Os presidentes de Câmara e Deputados(as) eleitos(as) pelo PSD aceitam essa posição?
Vão continuar a defender a cobrança de portagens na A24, como fizeram no passado com o Governo de Santana Lopes?
Afinal as estranhas e inusitadas desculpas que aparentemente arranjaram para justificar a sua ausência na cerimónia atrás referida tinha escondido este facto (não apoiam estas construções) tão penalizador para este Distrito? E agora o que vão fazer? O porquê deste ensurdecedor silêncio?
2 – A Dra. Manuela Ferreira Leite tentou nos últimos anos, fabricar uma imagem de rigor e seriedade.
Afinal a demagogia é a sua arma.
Alguém acredita que é possível reafectar verbas comunitárias destinadas a infra-estruturas, para a área social?

Por fim cabe-nos reafirmar a nossa convicção de que não defraudamos (ao contrário do PSD) os Transmontanos e Alto-Durienses, cumprindo os compromissos com o Distrito, e por isso esperamos que os nossos concidadãos como no passado recente continuarão a apoiar o PS nas várias eleições que se avizinham.


a federação distrital de vila real do partido socialista

Boas Vindas

Foi com muita alegria, por parte dos elementos do núcleo do partido socialista de Boticas que encaramos os resultados das últimas eleições autárquicas, principalmente porque alguns estudos apontavam para a perda do nosso vereador da Autarquia. Foi muito positivo termos ficado mesmo à beira da eleição do segundo elemento do PS para a câmara.
Este gesto dos habitantes do concelho de Boticas, motivou-nos e mostrou que as coisas estão a mudar e, que uma mudança de politicas é possível para o município.
Temos gente disposta a trabalhar, gente nova, mas principalmente gente que não desiste e que fará tudo o que está ao seu alcance para os ajudar a mudar.
É com muito agrado, que publicamos este blog, para estarmos mais próximo dos nossos eleitores e de todos os interessados, residentes ou não no Concelho de Boticas.
Esperamos que este espaço se torne num blog, onde poderá consultar sempre que necessário as informações, internacionais, nacionais e do concelho, que julgamos mais relevantes; que seja um espaço de partilha de experiências e num espaço, no qual se sinta à vontade para nos comunicar as suas dúvidas e/ou problemas.