Confederação da Juventude Socialista de Trás-os-Montes e Alto Douro
A Confederação da Juventude Socialista de Trás-os-Montes e Alto Douro realiza nos próximos dias 25, 26 e 27 de Julho, em Vila Flor, um acampamento de jovens sob a bandeira “Jovens de Trás-os-Montes e Alto Douro juntos pela regionalização!”.
Este acampamento de Verão contará com a presença de Duarte Cordeiro, recém-eleito Secretário-Geral da Juventude Socialista que virá à nossa região para discutir com os jovens socialistas quais as vantagens e desvantagens da instituição da regionalização em Portugal.
Para o novo Secretário-Geral, que defende o combate aos efeitos da interioridade e despovoamento a que as regiões do interior têm sido votadas “a regionalização pode representar o melhor mecanismo para combater as assimetrias regionais que teimam em aumentar no nosso país, revelar-se também a melhor forma de potenciar a gestão dos recursos regionais e reforçar a democraticidade do sistema político, devendo ser nesses aspectos que o trabalho de reflexão a desenvolver pela JS se deverá mover”.
A defesa da bandeira da regionalização é o principal objectivo da entidade organizadora deste acampamento já que a Confederação da Juventude Socialista de Trás-os-Montes e Alto Douro é uma estrutura política regional que foi fundada pela Federação Distrital de Juventude Socialista de Vila Real e pela Federação Distrital de Juventude Socialista de Bragança para cumprir um mandato político no qual deve concretizar a defesa do processo de regionalização e da instituição da Região Administrativa de Trás-os-Montes e Alto Douro.
Nesse sentido, teve uma grande vitória no último fim-de-semana, ao ter conseguido fazer aprovar no Congresso Nacional da Juventude Socialista, uma moção política que determina que a defesa da Regionalização deverá ser uma das principais bandeiras políticas dos jovens socialistas nos próximos anos.
Secretariado Regional JS TMAD
Departamento de Comunicação e Imagem (Contacto: 969010272)
22 de Julho de 2008
terça-feira, 22 de julho de 2008
segunda-feira, 14 de julho de 2008
O gráfico revela os resultados obtidos pelo Partido Socialista e pelo Partido Social Democrata nas eleições autárquicas, desde 1997.Como se pode verificar o PSD, desde 1997 só tem perdido votos nos vários mandatos, tendo em 2005 atingido o valor mais baixo.
Relativamente ao PS, assiste-se a um aumento do número de votos de 1997 para 2001 e à estabilização destes a partir dessa data.
É óbvio que o Partido Socialista já analisou todos estes dados e obviamente está atento.
domingo, 13 de julho de 2008
O combate político é entre o PS e a direita
11-Jul-2008
O primeiro-ministro, José Sócrates, afirmou, após o debate do Estado da Nação, que “o combate político é entre o PS e a direita”, sublinhando que “isso foi evidente no debate na Assembleia”.
Falando no jantar de encerramento da sessão legislativa na Assembleia, o primeiro-ministro agradeceu o apoio dos “amigos” do grupo parlamentar socialista e afirmou que o combate político com a direita já começou.Sobre o debate, José Sócrates acrescentou que o executivo e o PS marcam a diferença pela atitude. “Estamos há três anos no governo e nunca tivemos facilidades”, afirmou. O primeiro-ministro explicou que a diferença entre o PS e a Direita é que “nós não desistimos do Estado Social”. Também o líder da bancada socialista, Alberto Martins, interveio no jantar da Estufa Real do Jardim Botânico da Ajuda. “Podemos dizer o que muitos políticos dizem quando olham para a planície depois dos combates: O caminho tem de ser percorrido, vencendo a intriga e a contrariedade”, afirmou.
O primeiro-ministro, José Sócrates, afirmou, após o debate do Estado da Nação, que “o combate político é entre o PS e a direita”, sublinhando que “isso foi evidente no debate na Assembleia”.
Falando no jantar de encerramento da sessão legislativa na Assembleia, o primeiro-ministro agradeceu o apoio dos “amigos” do grupo parlamentar socialista e afirmou que o combate político com a direita já começou.Sobre o debate, José Sócrates acrescentou que o executivo e o PS marcam a diferença pela atitude. “Estamos há três anos no governo e nunca tivemos facilidades”, afirmou. O primeiro-ministro explicou que a diferença entre o PS e a Direita é que “nós não desistimos do Estado Social”. Também o líder da bancada socialista, Alberto Martins, interveio no jantar da Estufa Real do Jardim Botânico da Ajuda. “Podemos dizer o que muitos políticos dizem quando olham para a planície depois dos combates: O caminho tem de ser percorrido, vencendo a intriga e a contrariedade”, afirmou.
quinta-feira, 10 de julho de 2008
“Temos de agir olhando para a frente, com determinação e sentido de Justiça”
10-Jul-2008
10-Jul-2008
O primeiro-ministro, José Sócrates, anunciou, na Assembleia da República, um novo conjunto de medidas, “que procuram apoiar as famílias”, aliviando-as de algumas das suas despesas básicas, “dando mais a quem mais precisa”.
José Sócrates, que falava na abertura do debate do Estado da Nação, garantiu, acerca das dificuldades criadas pela subida das taxas de juro, que é intenção do Governo “ajudar as famílias de menores rendimentos a acomodar melhor os seus encargos com a habitação, mudando a forma como tais encargos entram para a determinação do seu IRS”.O primeiro-ministro anunciou a aprovação de uma proposta de lei, cujo objectivo é o de “alterar o cálculo da dedução à colecta dos encargos com juros de empréstimos à habitação própria e permanente”. Para tal, anunciou o aumento substancial do montante que os contribuintes com menores rendimentos poderão deduzir.Em relação ao Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), José Sócrates afirmou que a sua descida irá beneficiar centenas de milhares de proprietários e que o alargamento da isenção do pagamento deste imposto abrangerá 428 mil agregados.O Governo quer ainda incentivar a utilização dos transportes colectivos. Depois da decisão do congelamento do preço de todos os tipos de passes e assinaturas, o primeiro-ministro anunciou a criação de um novo passe para os transportes públicos urbanos, o passe escolar. “O passe escolar destina-se a todas as crianças e jovens, dos 4 aos 18 anos e garante a redução para metade do valor mensal da assinatura de cada tipo de transporte”, explicou.Esta medida vem apoiar as famílias em mais uma das suas despesas básicas. José Sócrates afirmou que “este novo passe se acrescenta ao sistema já hoje existente de transportes escolares, pelo qual todos alunos que residam a mais de 3 ou 4 quilómetros da escola básica têm direito a transporte gratuito para a sua escola”.Além destas, será alargada a acção social no ensino básico e secundário, com o objectivo de simplificar os critérios de atribuição do primeiro e segundo escalão do abono de família, triplicando o número de beneficiários.O primeiro-ministro anunciou ainda a aprovação, pelo Governo, de uma proposta de lei para a criação de uma taxa excepcional sobre as mais-valias potenciais das empresas petrolíferas, resultantes da actual escalada de preços. “Essa tributação autónoma será de 25%, isto é, igual à taxa do IRC. E incidirá sobre o ganho extraordinário que resulta da alteração dos critérios de valorimetria dos stocks de petróleo para efeitos fiscais”, explicou.“O país já ultrapassou uma grave crise orçamental, e isso dá-nos ânimo e confiança na nossa capacidade, já demonstrada, de enfrentar e resolver as dificuldades”, afirmou José Sócrates.O primeiro-ministro admitiu as sérias dificuldades enfrentadas, mas sublinhou que, por isso mesmo, “temos de agir em várias áreas, olhando para a frente, com determinação e sentido de justiça”.“As medidas que hoje apresentei ao Parlamento têm este traço comum: justiça na repartição dos custos e na distribuição das oportunidades; incentivo ao uso dos transportes colectivos e, principalmente, apoio às famílias onde elas mais precisam, na habitação e na educação dos filhos”, concluiu José Sócrates.
Descida do IMI vai beneficiar centenas de milhares de proprietários
10-Jul-2008
O primeiro-ministro, José Sócrates, afirmou que a descida do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) vai beneficiar centenas de milhares de proprietários e que o alargamento da isenção do pagamento deste imposto abrangerá 428 mil agregados.
O número foi avançado por José Sócrates no debate sobre o Estado da Nação, na Assembleia da República. Segundo o primeiro-ministro, a descida da taxa máxima do IMI destinou-se a "corrigir exageros”, e frisou que uma reforma mais profunda deste imposto "já se encontra em preparação".A redução da taxa máxima de IMI de 0,8 para 0,7 por cento (no caso dos prédios não avaliados) e de 0,5 para 0,4 por cento (prédios avaliados) beneficiará 1,7 milhões no primeiro caso e 400 mil proprietários no segundo caso."O efeito agregado destas medidas é o seguinte: em vez de aumentar 150 milhões de euros a receita das autarquias com o IMI aumentará 50 milhões de euros", sustentou, acrescentando que “travando o aumento imoderado deste imposto”, o Governo “continuará a garantir aumento de receitas para os municípios, baixando contudo significativamente o encargo de centenas de milhares de pessoas”.
O primeiro-ministro, José Sócrates, afirmou que a descida do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) vai beneficiar centenas de milhares de proprietários e que o alargamento da isenção do pagamento deste imposto abrangerá 428 mil agregados.
O número foi avançado por José Sócrates no debate sobre o Estado da Nação, na Assembleia da República. Segundo o primeiro-ministro, a descida da taxa máxima do IMI destinou-se a "corrigir exageros”, e frisou que uma reforma mais profunda deste imposto "já se encontra em preparação".A redução da taxa máxima de IMI de 0,8 para 0,7 por cento (no caso dos prédios não avaliados) e de 0,5 para 0,4 por cento (prédios avaliados) beneficiará 1,7 milhões no primeiro caso e 400 mil proprietários no segundo caso."O efeito agregado destas medidas é o seguinte: em vez de aumentar 150 milhões de euros a receita das autarquias com o IMI aumentará 50 milhões de euros", sustentou, acrescentando que “travando o aumento imoderado deste imposto”, o Governo “continuará a garantir aumento de receitas para os municípios, baixando contudo significativamente o encargo de centenas de milhares de pessoas”.
Contribuintes com menores rendimentos vão poder deduzir mais em despesas de habitação
10-Jul-2008
Os contribuintes com menores rendimentos, nos primeiros dois escalões do IRS, vão ter uma majoração de 50 por cento na dedução das suas despesas com habitação, passando a deduzir 879 euros, anunciou hoje o primeiro-ministro.
Falando na abertura do debate do estado da Nação, José Sócrates explicou que a medida de alteração das deduções fiscais em sede de IRS com despesas de habitação, aprovada em Conselho de Ministros, terá efeitos já em 2009 e "deverá beneficiar um milhão de agregados familiares".Segundo o primeiro-ministro, actualmente todos os contribuintes deduzem por igual 586 euros à colecta de IRS, razão pela qual o Governo fará agora duas mudanças."A primeira é a de introduzir o princípio da progressividade: os titulares de menores rendimentos deduzirão mais do que os restantes; a segunda é aumentar substancialmente o montante que os contribuintes com menores rendimentos poderão deduzir", apontou José Sócrates, acrescentando que, a partir de agora, "os contribuintes dos primeiros e segundo escalões do IRS terão uma majoração de 50 por cento, passando a deduzir 879 euros"."No terceiro escalão, a dedução poderá ir até aos 703 euros (majoração de 20 por cento) e no quatro escalão, que vai até aos rendimentos de 40 mil euros, a majoração será de 10 por cento, isto é uma dedução de 644 euros", afirmou o primeiro-ministro.
quarta-feira, 9 de julho de 2008
Debate sobre a Reforma do Sistema de Saúde
No dia 4 de Julho, realizou-se no auditório do Hotel Solar dos Canavarros um debate organizado pela Concelhia do Partido Socialista de Sabrosa, com a presença do Dr. Manuel Pizarro, que exerce funções de Secretário de Estado da Saúde. Mais de oito dezenas de Militantes e Simpatizantes do PS participaram nesta iniciativa.
Explicar e discutir os objectivos, os caminhos, as metas e o rumo do Governo na área da Saúde em Portugal foi o objectivo deste encontro.
Em síntese foi referido que este Governo tem-se notabilizado por enfrentar os problemas, seguindo um caminho reformista sem precedentes na História recente em Portugal. Todos consideram que é imperativo, a melhoria do nosso Sistema de Saúde, mantendo-o universal, tendencialmente gratuito e público.
Por isso há que repensar as estratégias, fazendo as rupturas necessárias.
Estes mais dois anos de Governação ficaram marcados por várias medidas:
· Mudanças no sistema de Serviços Primários, nomeadamente através das Unidades de Saúde Familiar e da criação de Agrupamentos de Saúde (centrar os cuidados de saúde nos pacientes é o objectivo);
· Reequilibrar a distribuição dos médicos (área geográfica e especialidades);
· Aumentar a formação de nº de médicos (relembramos que foi com os governos PS que este processo foi invertido (anexo);
· Implementar a Rede de Cuidados de Saúde Continuados Integrados (a esperança média de vida aumentou e temos de encontrar soluções para esta boa realidade), chegando às 16 mil camas até 2013 e mais de 160 camas no Distrito de Vila Real até ao final do ano de 2008;
· Combater as listas de espera para cirurgia.
· Em 2005 estavam 241 mil pessoas em lista de espera, em Abril de 2008 existiam 140 mil pessoas, baixando também de 8 para 4 meses o tempo de espera;
· Organizar uma rede de cuidados pré-hospitalares, aumentando o número de viaturas capazes de colocar doentes em situação grave, rapidamente nos hospitais (VEMER, SVI's Etc);
· Reforçar o INEM (em 2005 esta estrutura recebia através do CODU 400 mil chamadas, hoje recebe uma média de 700 mil chamadas);
· Controle das despesas no Serviço Nacional de Saúde, implementando rigor, transparência e co-responsabilidade.
Sabemos que tem faltado aqui e ali articulação, para alguns vamos muito depressa, para outros demasiado devagar, mas à que distinguir e agir sobre o fundamental e o absolutamente necessário.... Deixando para trás questões importantes é verdade mas não decisivas... e é decisivo solidificar e robustecer o Serviço Nacional de Saúde, independentemente do modelo de Gestão.
O Presidente da Federação, Rui Santos, encerrou a sessão, agradecendo as muitas intervenções e questões que foram colocadas pelos presentes no auditório, o que propiciou um excelente debate permitindo que todos (militantes e simpatizantes) saíssem da sessão com mais e sobretudo melhor informação sobre esta importante área. Ficou ainda claro que Sabrosa, com a abertura da Unidade de Cuidados Continuados, outras situações entretanto resolvidas e novidades que se tornarão públicas nos próximos dias a favor das populações, terá melhores cuidados de Saúde.
O Presidente da Concelhia de Sabrosa do Partido Socialista
Milcíades de Carvalho
No dia 4 de Julho, realizou-se no auditório do Hotel Solar dos Canavarros um debate organizado pela Concelhia do Partido Socialista de Sabrosa, com a presença do Dr. Manuel Pizarro, que exerce funções de Secretário de Estado da Saúde. Mais de oito dezenas de Militantes e Simpatizantes do PS participaram nesta iniciativa.
Explicar e discutir os objectivos, os caminhos, as metas e o rumo do Governo na área da Saúde em Portugal foi o objectivo deste encontro.
Em síntese foi referido que este Governo tem-se notabilizado por enfrentar os problemas, seguindo um caminho reformista sem precedentes na História recente em Portugal. Todos consideram que é imperativo, a melhoria do nosso Sistema de Saúde, mantendo-o universal, tendencialmente gratuito e público.
Por isso há que repensar as estratégias, fazendo as rupturas necessárias.
Estes mais dois anos de Governação ficaram marcados por várias medidas:
· Mudanças no sistema de Serviços Primários, nomeadamente através das Unidades de Saúde Familiar e da criação de Agrupamentos de Saúde (centrar os cuidados de saúde nos pacientes é o objectivo);
· Reequilibrar a distribuição dos médicos (área geográfica e especialidades);
· Aumentar a formação de nº de médicos (relembramos que foi com os governos PS que este processo foi invertido (anexo);
· Implementar a Rede de Cuidados de Saúde Continuados Integrados (a esperança média de vida aumentou e temos de encontrar soluções para esta boa realidade), chegando às 16 mil camas até 2013 e mais de 160 camas no Distrito de Vila Real até ao final do ano de 2008;
· Combater as listas de espera para cirurgia.
· Em 2005 estavam 241 mil pessoas em lista de espera, em Abril de 2008 existiam 140 mil pessoas, baixando também de 8 para 4 meses o tempo de espera;
· Organizar uma rede de cuidados pré-hospitalares, aumentando o número de viaturas capazes de colocar doentes em situação grave, rapidamente nos hospitais (VEMER, SVI's Etc);
· Reforçar o INEM (em 2005 esta estrutura recebia através do CODU 400 mil chamadas, hoje recebe uma média de 700 mil chamadas);
· Controle das despesas no Serviço Nacional de Saúde, implementando rigor, transparência e co-responsabilidade.
Sabemos que tem faltado aqui e ali articulação, para alguns vamos muito depressa, para outros demasiado devagar, mas à que distinguir e agir sobre o fundamental e o absolutamente necessário.... Deixando para trás questões importantes é verdade mas não decisivas... e é decisivo solidificar e robustecer o Serviço Nacional de Saúde, independentemente do modelo de Gestão.
O Presidente da Federação, Rui Santos, encerrou a sessão, agradecendo as muitas intervenções e questões que foram colocadas pelos presentes no auditório, o que propiciou um excelente debate permitindo que todos (militantes e simpatizantes) saíssem da sessão com mais e sobretudo melhor informação sobre esta importante área. Ficou ainda claro que Sabrosa, com a abertura da Unidade de Cuidados Continuados, outras situações entretanto resolvidas e novidades que se tornarão públicas nos próximos dias a favor das populações, terá melhores cuidados de Saúde.
O Presidente da Concelhia de Sabrosa do Partido Socialista
Milcíades de Carvalho
quarta-feira, 2 de julho de 2008
Regulamento do Enxoval do Bebé do Município de Boticas
A Câmara Municipal de Boticas apresentou um Projecto denominado
“ Enxoval do Bebé do Município de Boticas ”,que pretende apoiar os casais no nascimento de seus filhos, com a atribuição de um enxoval.
De acordo com o artigo 118º, do Código do Procedimento
Administrativo , está aberto, por um período de 30 dias, a partir do dia 5 de Junho de 2008 ( dia da publicação no Diário da Républica), um
processo de apreciação publica para recolha de sugestões
por parte dos munícipes.
Assim quem pretender apresentar alguma sugestão, pode fazê-lo, dirigindo-se ao serviço de atendimento do Município.
“ Enxoval do Bebé do Município de Boticas ”,que pretende apoiar os casais no nascimento de seus filhos, com a atribuição de um enxoval.
De acordo com o artigo 118º, do Código do Procedimento
Administrativo , está aberto, por um período de 30 dias, a partir do dia 5 de Junho de 2008 ( dia da publicação no Diário da Républica), um
processo de apreciação publica para recolha de sugestões
por parte dos munícipes.
Assim quem pretender apresentar alguma sugestão, pode fazê-lo, dirigindo-se ao serviço de atendimento do Município.
Federação Distrital de Vila Real do Partido Socialista
PSD quer interromper a construção do Túnel do Marão e a Auto-estrada Transmontana!
A nova Presidente do PSD, Dra. Manuela Ferreira Leite, anunciou no discurso de encerramento do XXXI Congresso Nacional que ocorreu em Guimarães no passado dia 22 de Junho, que era contra algumas obras públicas lançadas pelo actual Governo, nomeadamente auto-estradas, túneis, o TGV etc.
Tentou vender a ideia, de que o dinheiro do QREN e respectiva comparticipação nacional adstrito a estas obras poderia ser encaminhado para fins sociais.
Perante tais afirmações a Federação Distrital do PS de Vila Real constata e pergunta:
1 – A ligação por auto-estrada entre Amarante/Vila Real/Bragança representa um investimento global de 850 milhões de euros.
Trata-se da aplicação de verbas Nacionais e Comunitárias para o desenvolvimento de Trás-os-Montes e Alto Douro.
É um factor de justiça, solidariedade, coesão social e territorial.
Este investimento permitirá ainda melhorar as condições de segurança, contribuindo assim para diminuir, as taxas de sinistralidade neste percurso.
Estranhamente todos os Presidentes das Autarquias do PSD no Distrito de Vila Real e todos (as) os Deputados(as) deste partido primaram pela ausência na cerimónia de assinatura do contrato de concessão do Túnel do Marão, presidido pelo Primeiro-Ministro, José Sócrates.
Será que essa ausência (falta) tem a ver com o facto do Túnel do Marão e a auto-estrada transmontana estarem entre as obras públicas que, a Presidente do PSD quer ver cancelados?
Os presidentes de Câmara e Deputados(as) eleitos(as) pelo PSD aceitam essa posição?
Vão continuar a defender a cobrança de portagens na A24, como fizeram no passado com o Governo de Santana Lopes?
Afinal as estranhas e inusitadas desculpas que aparentemente arranjaram para justificar a sua ausência na cerimónia atrás referida tinha escondido este facto (não apoiam estas construções) tão penalizador para este Distrito? E agora o que vão fazer? O porquê deste ensurdecedor silêncio?
2 – A Dra. Manuela Ferreira Leite tentou nos últimos anos, fabricar uma imagem de rigor e seriedade.
Afinal a demagogia é a sua arma.
Alguém acredita que é possível reafectar verbas comunitárias destinadas a infra-estruturas, para a área social?
Por fim cabe-nos reafirmar a nossa convicção de que não defraudamos (ao contrário do PSD) os Transmontanos e Alto-Durienses, cumprindo os compromissos com o Distrito, e por isso esperamos que os nossos concidadãos como no passado recente continuarão a apoiar o PS nas várias eleições que se avizinham.
a federação distrital de vila real do partido socialista
PSD quer interromper a construção do Túnel do Marão e a Auto-estrada Transmontana!
A nova Presidente do PSD, Dra. Manuela Ferreira Leite, anunciou no discurso de encerramento do XXXI Congresso Nacional que ocorreu em Guimarães no passado dia 22 de Junho, que era contra algumas obras públicas lançadas pelo actual Governo, nomeadamente auto-estradas, túneis, o TGV etc.
Tentou vender a ideia, de que o dinheiro do QREN e respectiva comparticipação nacional adstrito a estas obras poderia ser encaminhado para fins sociais.
Perante tais afirmações a Federação Distrital do PS de Vila Real constata e pergunta:
1 – A ligação por auto-estrada entre Amarante/Vila Real/Bragança representa um investimento global de 850 milhões de euros.
Trata-se da aplicação de verbas Nacionais e Comunitárias para o desenvolvimento de Trás-os-Montes e Alto Douro.
É um factor de justiça, solidariedade, coesão social e territorial.
Este investimento permitirá ainda melhorar as condições de segurança, contribuindo assim para diminuir, as taxas de sinistralidade neste percurso.
Estranhamente todos os Presidentes das Autarquias do PSD no Distrito de Vila Real e todos (as) os Deputados(as) deste partido primaram pela ausência na cerimónia de assinatura do contrato de concessão do Túnel do Marão, presidido pelo Primeiro-Ministro, José Sócrates.
Será que essa ausência (falta) tem a ver com o facto do Túnel do Marão e a auto-estrada transmontana estarem entre as obras públicas que, a Presidente do PSD quer ver cancelados?
Os presidentes de Câmara e Deputados(as) eleitos(as) pelo PSD aceitam essa posição?
Vão continuar a defender a cobrança de portagens na A24, como fizeram no passado com o Governo de Santana Lopes?
Afinal as estranhas e inusitadas desculpas que aparentemente arranjaram para justificar a sua ausência na cerimónia atrás referida tinha escondido este facto (não apoiam estas construções) tão penalizador para este Distrito? E agora o que vão fazer? O porquê deste ensurdecedor silêncio?
2 – A Dra. Manuela Ferreira Leite tentou nos últimos anos, fabricar uma imagem de rigor e seriedade.
Afinal a demagogia é a sua arma.
Alguém acredita que é possível reafectar verbas comunitárias destinadas a infra-estruturas, para a área social?
Por fim cabe-nos reafirmar a nossa convicção de que não defraudamos (ao contrário do PSD) os Transmontanos e Alto-Durienses, cumprindo os compromissos com o Distrito, e por isso esperamos que os nossos concidadãos como no passado recente continuarão a apoiar o PS nas várias eleições que se avizinham.
a federação distrital de vila real do partido socialista
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