10-Jul-2008
O primeiro-ministro, José Sócrates, afirmou que a descida do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) vai beneficiar centenas de milhares de proprietários e que o alargamento da isenção do pagamento deste imposto abrangerá 428 mil agregados.
O número foi avançado por José Sócrates no debate sobre o Estado da Nação, na Assembleia da República. Segundo o primeiro-ministro, a descida da taxa máxima do IMI destinou-se a "corrigir exageros”, e frisou que uma reforma mais profunda deste imposto "já se encontra em preparação".A redução da taxa máxima de IMI de 0,8 para 0,7 por cento (no caso dos prédios não avaliados) e de 0,5 para 0,4 por cento (prédios avaliados) beneficiará 1,7 milhões no primeiro caso e 400 mil proprietários no segundo caso."O efeito agregado destas medidas é o seguinte: em vez de aumentar 150 milhões de euros a receita das autarquias com o IMI aumentará 50 milhões de euros", sustentou, acrescentando que “travando o aumento imoderado deste imposto”, o Governo “continuará a garantir aumento de receitas para os municípios, baixando contudo significativamente o encargo de centenas de milhares de pessoas”.
