Eleições autárquicas

O Poder Local Democrático desempenhou um papel crucial na modernização de Portugal, na melhoria da qualidade de vida das populações e no aprofundamento da sustentabilidade económica e social dos territórios sobre a sua jurisdição.
Desde sempre, o Partido Socialista se afirmou como um Partido do poder local por excelência. Os seus Autarcas foram pioneiros na aplicação de políticas integradas de desenvolvimento, baseadas no rigor, na transparência, na eficácia, na sensibilidade social, na inovação, na participação e na qualificação. Os governos do Partido Socialista respeitaram e valorizaram sempre a dimensão Autárquica do processo de desenvolvimento e governação do País, respeitando escrupulosamente os compromissos de transferência de competências e de recursos necessários ao bom desempenho da gestão das autarquias, no respeito pelos programas específicos legitimados pela escolha democrática dos cidadãos.
O quadro de globalização e transformação social económica, coloca novos desafios ao exercício da governação em geral e à governação autárquica em particular. A continuidade do processo de modernização do País exige uma nova geração de políticas autárquicas, inovadoras e ousadas, em complemento da continuação do esforço ainda necessário de criação ou recuperação de infra estruturas económicas e sociais básicas, em muitos Concelhos.
As Autarquias tiveram ao longo de trinta e quatro anos um papel destacado na elevação da qualidade de vida dos portugueses, na satisfação das necessidades básicas e na dotação do País com as infra estruturas necessárias. Importa agora definir as prioridades da segunda geração do poder local democrático.
O novo ciclo político iniciado em 4 de Fevereiro de 2005 criou as condições políticas para que fosse reforçado o caminho da descentralização, dando novas competências aos municípios e às freguesias.
Importa igualmente dar passos sólidos na preparação do caminho para uma regionalização que potencie a solidariedade territorial e a eficácia administrativa.
Os portugueses têm nas próximas eleições autárquicas, a realizarem em Outubro de 2009 a oportunidade para dar início a um novo ciclo de governação autárquica, que reforce a credibilidade do poder local, dê prioridade às políticas de desenvolvimento e qualidade de vida, contribua para a modernização da Administração Pública e dê um impulso na promoção duma cultura de inovação, qualidade e eficácia na relação com os cidadãos e na prestação de serviços.
O reforço da democraticidade e transparência no governo municipal, a prioridade absoluta dada à simplificação da relação com os cidadãos e as empresas, o combate à corrupção e a descentralização de competências são prioridades dos socialistas do Distrito de Vila Real.
Os Municípios PS de hoje e no futuro comprometem-se a concretizar uma nova geração de políticas autárquicas, flexíveis e adaptadas a cada circunstância concreta e a cada patamar de desenvolvimento. Este compromisso implica a formulação de eixos estratégicos claros e partilhados que tornem viável a concretização desses objectivos. Implica ainda a definição dum novo enquadramento para a governação autárquica, adequando o modelo institucional e o modelo de financiamento aos novos desafios que as Autarquias têm que enfrentar.
Temos uma nova ambição para a Gestão Autárquica no nosso Distrito. A ambição de receber a confiança da maioria dos eleitores nos 14 Concelhos e com esse mandato, dar um contributo fundamental para que o Distrito possa enfrentar com sucesso as novas fronteiras do desenvolvimento sustentado, no contexto económico e social da globalização.


De acordo com os princípios anteriormente enunciados os Candidatos Autárquicos escolhidos pelo Partido Socialista são:


Alijó – Artur Cascarejo;

Chaves – Nuno Rodrigues;

Mesão Frio – Alberto Pereira;

Mondim de Basto – Humberto Cerqueira;

Montalegre – Fernando Rodrigues;

Murça – João Luís Teixeira;

Santa Marta de Penaguião – Francisco Ribeiro;

Valpaços – Ema Gonçalo;

Vila Pouca de Aguiar – José Eduardo Quinteiro;

Vila Real – Rui Santos.

XVI CONGRESSO NACIONAL DO PS

Realizou-se nos dias 27, 28 de Fevereiro e 1 de Março de 2009, em Espinho o XVI Congresso Nacional do Partido Socialista.

Na lista apresentada a sufrágio para a Comissão Nacional, intitulada “PS: A Força da Mudança”, encabeçada por Jaime Gama, constaram vários militantes do Distrito de Vila Real. Assim, para além de Pedro Silva Pereira, eleito deputado pelo círculo de Vila Real fizeram parte da lista os seguintes elementos: Andreia Coutinho Simões (Peso da Régua), António Martinho (Vila Real), Artur Cascarejo (Alijó), Ascenso Simões (Vila Real), Brigite Gonçalves (Chaves), Ema Gonçalo (Valpaços), Fernando Rodrigues (Montalegre), Helena Ervedosa Pavão (Sabrosa), Humberto Costa Cerqueira (Mondim de Basto), Ivo Oliveira (Vila Real), José Joaquim Abraão (Vila Real), Maria Edite Sousa (Murça), Nuno Artur Rodrigues (Chaves), Paula Barros (Chaves), Sílvia Guedes (Santa Marta de Penaguião) e Vítor Silva (Alijó). Rui Santos, Presidente da Federação Distrital do Partido Socialista de Vila Real, tem lugar por inerência na Comissão Nacional.

É de referir que esta é maior representação de militantes de Vila Real na Comissão Nacional, órgão deliberativo máximo do Partido entre Congressos, competindo-lhe estabelecer a linha de actuação do Partido, nomeadamente na esfera da sua acção política e velar pela sua aplicação. Assim, este Congresso Nacional aumentou as responsabilidades e obrigações dos militantes socialistas do Distrito de Vila Real.

No ano de 2009 os cidadãos serão convidados a decidir sobre o nosso futuro colectivo. Do Partido Socialista, no distrito de Vila Real, espera-se a capacidade de ajudar a construir a vitória nas eleições para o Parlamento Europeu, a vontade de vencer e a força para lutar pela repetição da maioria absoluta nas legislativas e a lucidez, o ânimo e a unidade activa, em torno de ideias, propostas e pessoas, que lhe permitam ser obreiro de um projecto autárquico vencedor, à escala distrital.

Acreditamos que o trabalho desenvolvido ao longo da legislatura, quer no contexto global da governação, quer na acção de âmbito regional, merece a aprovação da maioria dos Portugueses e, em particular, dos Transmontanos e Alto-Durienses.


Federação Distrital do Partido Socialista de Vila Real

ELEIÇÃO SECRETÁRIO-GERAL DO PARTIDO SOCIALISTA

Nos passados dias 13 de Fevereiro (Sexta-Feira) e 14 de Fevereiro (Sábado), os militantes do Partido Socialista do Distrito de Vila Real votaram para a eleição do Secretário-Geral do Partido Socialista e para a eleição dos Delegados ao XVI Congresso Nacional do Partido Socialista.

Dos mais de 2600 militantes da Federação de Vila Real, chamados às urnas, 97,4 % elegeram José Sócrates como Secretário-Geral do Partido Socialista.

Na eleição para Delegados ao Congresso Nacional apenas uma Moção Política de Orientação Global apresentou listas. A Moção intitulada “PS: a Força da Mudança”, cujo primeiro subscritor é José Sócrates. O resultado global do distrito dá um score de 96,2 % aos delegados adstritos à Moção “PS: A Força da Mudança”. A Federação de Vila Real marcará presença no XVI Congresso Nacional do Partido Socialista, que realiza nos próximos dias 27, 28 de Fevereiro e 1 de Março em Espinho, com perto de 80 Delegados, 42 dos quais eleitos no passado fim-de-semana.

Federação Distrital do Partido Socialista de Vila Real

Jovens Socialistas Transmontanos reafirmam defesa da região de Trás-os-Montes e Alto Douro

Realizou-se no passado sábado, dia 27, na cidade de Bragança, o II Congresso de Jovens Socialistas Transmontanos. O I Congresso, realizado no ano passado na cidade de Vila Real, levou à criação da Confederação Regional de Trás-os-Montes e Alto Douro da Juventude Socialista, estrutura pioneira a nível nacional. Esta ideia inovadora dos jovens socialistas transmontanos foi, de resto, prontamente apoiada pela estrutura nacional e levou mesmo a uma alteração dos Estatutos da JS para contemplar o enquadramento desta nova tipologia de organização no seio da Juventude Socialista.

Esta importante conquista da Confederação foi um dos aspectos realçados durante o balanço do primeiro ano de actividade desta estrutura realizado neste II Congresso. No plano político, mereceu destaque o sucesso obtido pela Confederação com a apresentação de três moções sectoriais sobre regionalização: no Congresso Nacional da JS, aprovada por ampla maioria; no Congresso Distrital do PS de Vila Real, através de uma moção em defesa da Região de Trás-os-Montes e Alto Douro (aprovada por unanimidade) e no Congresso Distrital do PS de Bragança (a moção será discutida e votada na próxima reunião da Comissão Política Distrital).

No debate sobre a acção política da Confederação para o próximo ano, os jovens socialistas foram unânimes ao considerar como linha de acção para o próximo mandato a defesa da implementação definitiva de um processo de regionalização em Portugal por ser a melhor forma de combater as graves assimetrias existentes. Foi também unânime a defesa da instituição em concreto da Região de Trás-os-Montes e Alto Douro por ser aquela que mais favorece a convergência desta região com o resto do país.

Esta posição da Confederação assenta no facto de existir uma identidade histórico-cultural de Trás-os-Montes e Alto Douro mas, mais importante do que isso, na constatação de que a moldura socioeconómica dos distritos de Vila Real e Bragança diverge profundamente da restante região norte, motivo pelo qual as prioridades políticas terão, forçosamente, que ser diferentes.

Alguns números recentes divulgados pela CCDR-N são, quanto aos jovens socialistas transmontanos, reveladores: dos 87 milhões de euros aprovados até ao momento no PO Regional Norte para apoio a empresas apenas 3% se destinaram a empresas de Trás-os-Montes. Para os congressistas presentes, ficou claro que os fundos comunitários atribuídos em grande parte para garantir o desenvolvimento da região transmontana e alto-duriense são usados quase exclusivamente no norte litoral.

Outro marco a assinalar foi a eleição de José Sócrates como primeiro militante honorário da Confederação Regional de Trás-os-Montes e Alto Douro da Juventude Socialista. O esforço que tem desenvolvido para fomentar a coesão territorial de todo o país e, em especial, para promover o desenvolvimento económico e social de Trás-os-Montes e Alto Douro (sendo exemplos paradigmáticos os grandes investimentos em infraestruturas sociais e o lançamento da Auto-estrada Transmontana) são méritos que os jovens transmontanos e alto-durienses desejaram reconhecer ao actual Primeiro-Ministro.

No Congresso foram ainda aprovadas ainda algumas alterações orgânicas, com a criação de um novo órgão colegial na Confederação – a Comissão Política Regional - e formalizada a tomada de posse de Fernando Morgado como novo Presidente da Confederação Regional de Trás-os-Montes e Alto-Douro da JS, na sequência da rotatividade de presidências que rege esta estrutura.

Congresso de Jovens Socialistas Transmontanos volta a discutir

A Confederação da Juventude Socialista de Trás-os-Montes e Alto Douro organiza em
Bragança, no próximo dia 27 de Dezembro, o II Congresso de Jovens Socialistas
Transmontanos.
Depois do sucesso que foi a realização do I Congresso (que decorreu em Vila Real, em
Dezembro de 2007) e que foi marcado por uma intensa discussão em torno do tema da
regionalização, este congresso tem o objectivo de rever e avaliar o caminho percorrido até
agora e também discutir as linhas de actuação política para o próximo mandato.
O II Congresso fará a avaliação do trabalho desenvolvido pela Confederação nas várias
actividades promovidas e que tiveram sempre em vista a afirmação política dos jovens
transmontanos e da Região de Trás-os-Montes e Alto Douro!
Esta confederação transmontana da Juventude Socialista foi pioneira a nível nacional,
abrindo caminho para uma alteração estatutária que permite a constituição de
confederações por todo o país. Desta forma foi reconhecida a mais valia que este tipo de
organização traz para o crescimento e fortalecimento da JS e, com o exemplo dos
socialistas transmontanos, os militantes socialistas dos vários distritos poderão passar a
trabalhar mais próximos de maneira a dar maior voz às suas reivindicações comuns.

NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL

A ética exige competência, devoção ao serviço público, transparência, disponibilidade para abandonar o cargo exercido a outros melhores, nos termos da lei.

A ética exige que o funcionário (servidor do Estado) sirva a República e proíbe-o de se servir da República para promover os seus fins pessoais ou de determinado grupo.
A ética da acção política exige tudo isto.

O Presidente da Câmara Municipal de Vila Real foi a uma festa organizada pelo PSD na freguesia de Campeã, com o motorista da autarquia e com o carro do município-
Também o Vereador do Ambiente levou o carro, que a Câmara Municipal paga, a esta mesma festa.

Isto é, gastaram os nossos impostos em benefício próprio e do seu grupo. Não sabemos se este procedimento é legal (pensamos que é um caso de polícia), mas sabemos que é imoral e eticamente condenável.
É um péssimo exemplo.

A denúncia deste facto serve para traduzir bem o autismo de quem julga que tudo pode fazer depois de 30 anos de poder.
Merece reflexão e crítica de todos aqueles que acreditam na ética enquanto valor da República.

PARTIDO SOCIALISTA DE VILA REAL

XIII Congresso Federativo do Partido Socialista de Vila Real

Realizou-se no Pavilhão Desportivo Municipal de Mondim de Basto, no dia 8 de Novembro, o XIII Congresso Federativo do Partido Socialista de Vila Real.

Rui Santos, que já tinha sido reeleito como Presidente da Federação do PS de Vila Real, viu a sua moção “O PS no Distrito de Vila Real: - Ambição com Futuro” ser aprovada por unanimidade

Ascenso Simões, do Secretariado Nacional do PS, e actual Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas esteve na Sessão de Abertura. Pedro Silva Pereira, também membro do Secretariado Nacional, e actual Ministro da Presidência, encerrou este congresso.

Nas suas intervenções estes destacados militantes do PS pediram aos militantes e simpatizantes do PS um grande empenhamento nas próximas batalhas eleitorais. Em 2009, realizam-se três actos eleitorais. Eleições Europeias, Legislativas e Autárquicas.


Perante as centenas de congressistas, Rui Santos, prometeu mobilizar o partido para todas as eleições, garantindo que o PS Distrital está empenhado em ganhar todas as eleições. Ganhar as eleições europeias, ganhar novamente as eleições legislativas no Distrito de Vila Real e finalmente ganhar mais Câmaras Municipais e Assembleias de Freguesia do que o PSD no Distrito de Vila Real.


Pedro Silva Pereira, no discurso de encerramento, destacou a obra realizada pelo Governo Socialista no Distrito de Vila Real. Este membro do Governo, que também foi eleito deputado pelo Distrito de Vila Real lembrou a “ marca do PS no Distrito”, realçando as obras da rede rodoviária, o programa PARES, o Complemento Solidário para Idosos, …

Pedro Silva Pereira centrou o seu discurso nas políticas do actual Governo. O apoio às famílias e às empresas, num momento de crise são fruto das políticas de rigor orçamental praticadas no passado recente. O aumento do Salário Mínimo Nacional, que ao contrario do afirmado por outros, é uma medida justa, sensata e necessária no momento actual. E mostra que o Governo é solidário com quem mais precisa.

Este destacado militante do PS desafiou o PSD distrital a pronunciar-se se está ou não contra o investimento público a realizar no Distrito. Para o PS este investimento é indispensável para garantir qualidade de vida às populações que vivem nos distritos do interior do país.

MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS COM RESULTADOS POSITIVOS TAMBÉM NO DISTRITO DE VILA REAL

A Comissão Distrital de Protecção Civil reuniu ontem para analisar a problemática dos incêndios florestais no distrito, no decorrer do presente ano e para aprovar, em versão final, uma proposta de “Plano de Gestão de Combustíveis Florestais nas Áreas de Pastoreio com Uso do Fogo Controlado – Distrito de Vila Real”
Relativamente aos incêndios no presente ano, procedeu-se a uma avaliação a partir dos dados estatísticos e da análise que cada oficial de ligação das entidades que participavam nos briefings semanais fez na sua área de responsabilidade.
Constatou-se assim:
1. Até ao dia 15 de Outubro, a área ardida (1460 ha – nºs provs.) é -61% da média dos últimos dois anos. O nº de incêndios é -21%, também relativamente à média dos anos 2006 e 2007.
2. Para estes bons resultados contribuíram no entender generalizado dos presentes os seguintes factores: uma participação e envolvimento empenhado de todos os intervenientes no dispositivo, em que se destaca o papel dos Bombeiros Voluntários do distrito; uma boa articulação entre os vários níveis de decisão – municipal, distrital e nacional; elevada eficácia e eficiência na primeira intervenção; melhorias na comunicação e interacção entre todos os agentes que compõem o dispositivo, com especial incidência no teatro das operações; eficácia na vigilância e fiscalização da responsabilidade do Grupo Territorial da G.N.R; importante contributo das Equipas do Exército; contributo também muito positivo das várias Equipas de Sapadores, quer no trabalho de prevenção estrutural, quer no apoio ao combate; presença de mais um meio aéreo no distrito, um helicóptero pesado Kamov, que se revelou de extrema importância em situações de combate ampliado, quer no nosso distrito quer nos distritos vizinhos.

3. Apesar destes dados, considerados muito positivos, a Comissão não deixou de registar que, no futuro, se deve continuar a manter uma grande atenção à prevenção estrutural e uma alerta constante nos períodos de maior risco para uma intervenção inicial rápida e eficaz. Aconselhou-se a proceder a diligencias no sentido de melhorar o funcionamento dos postos de vigia. Considerou-se ainda de grande valor as campanhas de sensibilização junto da população, em geral, mas também as que se fizeram junto dos emigrantes. Estas acções conjugadas com o papel pedagógico e proximidade das forças de segurança junto das populações foram consideradas de grande utilidade.

Quanto ao segundo ponto, a Comissão tomou conhecimento do trabalho desenvolvido na sequência do que fora deliberado na anterior reunião e aprovou uma proposta de “Plano de Gestão de Combustíveis Florestais nas Áreas de Pastoreio com Uso do Fogo Controlado – Distrito de Vila Real”.
Este plano assenta na ideia que a promoção do fogo controlado para renovação de pastagens constitui uma forma de prevenção de fogos rurais. Esta opção justifica-se plenamente pela convicção de que o fogo controlado pode servir de ferramenta de gestão dos espaços de pastoreio, já que esta actividade é essencial ao Meio Rural, designadamente ao de parte significativa do Distrito de Vila Real. Nele estarão empenhadas várias entidades e instituições de carácter público e privado bem como serviços de Administração Central e Local.

A Comissão Distrital tomou ainda conhecimento que, na procura de melhorar as condições de segurança das instituições de solidariedade social, o Ministério de Trabalho e da Solidariedade Social aprovou um conjunto de intervenções no distrito que vão melhorar a segurança e o bem-estar em onze lares, três creches, um lar de jovens e um centro de apoio domiciliário, repartidas por onze Municípios.

Por fim considerou não haver motivo para receios alarmistas em nenhuma possível situação que exija intervenções de protecção e socorro.


Vila Real, 30 de Outubro de 2008

O Gabinete de Imprensa – Governo Civil de Vila Real

OE 2009: Apoiar as famílias, assegurar a protecção social

O governo não desviará a atenção do controlo do défice, apesar de reforçar as sua políticas sociais. “Não poremos em causa o que tanto esforço custou aos portugueses. O défice será mantido nos 2,2 % do PIB, mercê da continuação da reforma da administração pública, do controlo da despesa corrente e da eficiência no combate à fraude e evasão fiscal”, afirmou o primeiro-ministro no debate parlamentar que deu início à discussão do Orçamento de Estado para 2009.
José Sócrates realçou que “este governo tem resultados inéditos neste domínio e faz ponto de honra do combate à fraude e à evasão fiscal, porque só assim há justa repartição de custos e de benefícios”. Para o primeiro-ministro “a crise actual, que começou nos mercados de capitais norte-americanos, deitou por terra todas as ilusões que alguns ainda pudessem ter sobre a perfeição dos mercados desregulados e a desnecessidade da intervenção pública.”
Para o executivo socialista a proposta de Orçamento exprime as preocupações sociais do Governo e intensifica o apoio às famílias portuguesas, nomeadamente através do Complemento Solidário para Idosos de que já beneficiam 160.000 portugueses, do abono de família que aumentará 25% para as famílias do primeiro e segundo escalões, a majoração para famílias monoparentais e a generalização a todos os beneficiários da 13ª prestação, para apoio às despesas escolares. José Sócrates destacou também as reduções em sede de IMI e a maior dedução, em sede de IRS, das despesas com juros, mas também a multiplicação de programas fundamentais, como o alargamento da rede de creches e lares de idosos.
O primeiro-ministro destacou por último o aumento salarial dos funcionários públicos, acima da inflação prevista. “É uma medida mais do que justa para os trabalhadores da administração pública, agora que o Estado a pode tomar sem pôr em perigo as contas públicas”, afirmou Sócrates.

OE 2009: Solidariedade social e o salário mínimo

O Orçamento de Estado para 2009, que começou no dia 5 de Novembro a ser discutido na AR, reforça as políticas sociais seguidas pelo governo socialista. Para José Sócrates, “em momentos de dificuldades, como os que todo o mundo vive, aumenta a responsabilidade do Estado”.
“É para o Estado que se viram os cidadãos, nesta conjuntura difícil. E a obrigação do Estado é aproveitar os graus de liberdade que a consolidação orçamental vai permitindo, para incentivar a economia, o emprego e apoiar as famílias”, afirmou o primeiro-ministro.
José Sócrates realçou o aumento absolutamente histórico do salário mínimo. “O aumento resulta de um acordo de concertação social, subscrito por todos os parceiros e que define uma meta precisa: chegar aos 500 euros mensais em 2011.
Segundo o acordo, o salário mínimo aumentará em 2009 para 450 euros” afirmou o chefe do executivo socialista, realçando que “o governo e os parceiros cumprirão o acordo, estabelecendo um novo valor do salário mínimo: 450 euros. Porque esta é uma decisão justa, que combate a pobreza e promove a igualdade de oportunidades.”

Partido Socialista e José Sócrates a subir nas sondagens

02-Nov-2008

Um inquérito da Eurosondagem para o Expresso, SIC e Rádio Renascença mostra que o Partido Socialista subiu nas intenções de voto para as eleições legislativas e está mais próximo da maioria absoluta.
Segundo esta nova sondagem, o PS conta com 41,8 por cento das intenções de voto e está no limiar da maioria absoluta. José Sócrates viu a sua popularidade crescer 2,2 por cento para os 22,1 por cento. Já o PSD continua a descer, com o saldo de popularidade a fixar-se nos 32,1 por cento.Este inquérito da Eurosondagem foi realizado depois da apresentação do Orçamento de Estado para 2009, o que comprova que o Partido Socialista tem vindo a sair vencedor dos confrontos com a oposição.Na semana passsada uma sondagem do Diário Económico/Marktest deu 39,8 por cento das intenções de voto ao PS, sustentando esta tendência de subida do partido.

José Sócrates participa no Campus JS

O Secretário-Geral do Partido Socialista José Sócrates participou no Campus JS, que se realizou no Hotel Miracorgo, em Vila Real.A intervenção do Secretário-Geral do Partido Socialista decorreu, sábado, dia 1 de Novembro, pelas 16h00.

Rui Santos REELEITO presidente da distrital de Vila Real do ps

Rui Santos foi reeleito Presidente da Federação Distrital de Vila Real do Partido Socialista com 735 votos. Conseguindo atingir 95,21 % do total de votos.

O acto eleitoral que se realizou nos dias 24 e 25 de Outubro, decorreu dentro da normalidade, e de forma muito satisfatória, tendo a afluência dos militantes Socialistas superado em valor absoluto a eleição em 2006 de Rui Santos como Presidente da Estrutura Distrital do PS.

Nestas eleições, foram também eleitos os 202 Delegados ao Congresso Distrital do PS que irá decorrer no próximo dia 08 de Maio em Mondim de Basto.

Rui Santos espera ver aprovada a moção global “O PS no Distrito de Vila Real: - Ambição com Futuro” que irá apresentar ao Congresso Federativo.

O Presidente da Federação Distrital do PS de Vila Real, agradeceu a todas as mulheres e homens, militantes do PS, que em todo o Distrito votaram e participaram activamente na vida do partido, afirmando continuar a corresponder com trabalho, dedicação e rigor à confiança daqueles que nele votaram, aos restantes militantes e todos os simpatizantes do PS da Região.

O apoio lucidamente critico e activamente empenhado, ao actual Governo, que é sério, decidido e firme, com um rumo claro, progressivo e PS estará na primeira linha das suas prioridades.

Rui Santos tem consciência que todos os combates eleitorais de 2009 ocorrerão num contexto marcado pela crise internacional. O facto do PS suportar um Governo, abraços com esta conjuntura, torna mais difícil as disputas eleitorais que se avizinham. O Presidente da Distrital do PS advoga que esta crise mostra a “falência” de um sistema capitalista desregulado, e por isso, os valores e princípios do socialismo democrático têm hoje uma grande janela de oportunidade. Alertando que com determinação e com a força da razão, o PS de Vila Real tem motivos suficientes para acreditar e para lutar por estes princípios.


Pensar, defender e pôr em prática medidas que concretizem o objectivo de desenvolver o interior do País, respeitando e desenvolvendo a identidade política e o património ideológico do PS estarão sempre presentes na conduta e acção do novo Presidente.

Grande parte do mandato de Rui Santos será preenchido pelos embates eleitorais que se avizinham. No ano de 2009 os cidadãos serão convidados a decidir sobre o futuro colectivo. O Partido Socialista no distrito de Vila Real, terá a capacidade de ajudar a construir a vitória nas eleições para o Parlamento Europeu; a repetição da maioria absoluta nas Legislativas e que será o obreiro de um projecto autárquico vencedor no distrito.

AUTO-ESTRADA TRANSMONTANA – É POSSÍVEL CONCILIAR INTERESSES PARA O BEM DA REGIÃO

O que parecia um obstáculo intransponível, afinal tornou-se numa questão pacífica. A transposição do rio Corgo foi um primeiro obstáculo.
Um pouco de estudo e de interesse foi o suficiente para uma solução equilibrada.
Por outro lado, também foi possível evitar que o traçado da Auto-estrada Transmontana inviabilizasse, nas imediações da zona industrial, um empreendimento agro-industrial, já iniciado e com mais de 10 milhões de euros já investidos.
A acontecer, perder-se-iam cerca de 300 postos de trabalho, muitos deles a exigir habilitações de nível superior.
Um telefonema em forma de SOS nos finais de Fevereiro e as diligências que o interesse da região aconselhavam tornou possível o estudo de uma solução que concilia interesses e não hostiliza um empresário que estava a investir de forma tão significativa no concelho de Vila Real.
Duas situações em que se pode dizer que houve sucesso.
O Governador Civil cumpriu simplesmente o seu dever no quadro das competências que a lei lhe confere ao levar os problemas a quem tinha a possibilidade de os resolver.
O Sr. Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas mostrou competência para, com rapidez, analisar as situações, encontrar soluções e decidir em benefício do bem comum. Tudo isto constitui agora motivo de congratulação.

Gabinete de Imprensa – Governo Civil de Vila Real

DIA MUNDIAL DA ALIMENTAÇÃO

DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE FRUTAS E LEGUMES NAS ESCOLAS



Assembleia da Republica – 16 de Outubro
(Dia Mundial da Alimentação)

DeputadoS SOCIALISTAS
preparam medidas Legislativas dirigidas à prevenção das doenças cardiovasculares e da obesidade infantil

O deputado socialista Jorge Almeida, Coordenador do Partido Socialista na Subcomissão de Agricultura, e também membro da Comissão de Saúde, o Deputado Socialista Joaquim Couto, e os deputados socialistas destas Comissões Parlamentares, apresentam à comunicação social, no Dia Mundial da Alimentação, duas iniciativas legislativas para a promoção da alimentação saudável.

Um Projecto de Lei que visa “Estabelecer normas com vista a reduzir o teor de sal no pão, bem como informação na rotulagem de alimentos embalados destinados a consumo humano”, e um Projecto de Resolução que “Recomenda ao Governo a distribuição gratuita de frutas e legumes nas escolas, e outras medidas dirigidas à prevenção e combate à obesidade infantil”.

O Projecto de Lei, que foi redigido no seguimento de estudos recentes sobre o consumo de sal dos portugueses, e da constatação de que o pão português é o mais salgado da Europa, apresenta entre outros, os seguintes objectivos:
- Criação de um limite máximo de teor de sal no pão.
- Uma melhor identificação, simples, clara e objectiva, a colocar na rotulagem, dos teores de sal nos alimentos embalados.

O Projecto de Resolução, que tendo em conta os indicadores estatísticos muito preocupantes sobre obesidade infantil em Portugal, a tendência de redução dos hábitos de consumo de frutas e legumes na população escolar, e tendo ainda em consideração a Reforma da OCM das frutas e legumes e a proposta da Comissão Europeia de incentivo na distribuição gratuita de frutas e legumes nas escolas, que recomenda ao Governo:
- A adesão ao Programa Comunitário de distribuição gratuita de frutas e legumes nas escolas.
- A preparação de um Programa Nacional de Promoção do Consumo de Hortofrutícolas, segundo as orientações da OMS/FAO, de cariz multisectorial (agricultura, saúde e educação), que envolva a sociedade civil, as autarquias, as instituições públicas e o sector privado, e que seja sinérgico com as políticas nacionais existentes;
- Que estude a possibilidade da proibição da venda de alimentos hipersalinos e hipercalóricos nas escolas.

Estas são duas iniciativas importantes para a promoção da alimentação saudável e também para a prevenção das doenças crónicas não transmissíveis (doenças cardiovasculares, cancros gastrointestinais, diabetes de tipo II e obesidade).


Para mais informações:

Deputado Jorge Almeida tlm. 917 524 822

Nota à imprensa

A ligação por auto-estrada entre Amarante/Vila Real/Bragança representa um investimento global de aproximadamente 850 milhões de euros.

Trata-se da aplicação de verbas Nacionais e Comunitárias para o Desenvolvimento de Trás-os-Montes e Alto Douro. É um factor de justiça, solidariedade, coesão social e territorial.

Este investimento permitirá ainda melhorar as condições de segurança contribuindo assim para diminuir as taxas de sinistralidade nestes percursos.

Depois da assinatura do contrato de concessão entre Amarante/Vila Real (túnel do Marão) no passado mês de Junho, com trabalhos já a decorrer, muitos afirmaram que a ligação de Vila Real/Bragança já não se poderia concretizar. A presidente do PSD, Dra. Maria Ferreira Leite, com o silêncio cúmplice de alguns autarcas deste partido no Distrito de Vila Real, defendeu que não havia dinheiro para nada e que estas obras deviam ser canceladas, repensadas, adiadas….etc…

Com a crise Financeira Internacional, e as dificuldades na obtenção de financiamentos bancários, os “Velhos do Restelo” rapidamente deram como adquirido que não havia por parte das empresas que lideravam os consórcios que passaram à fase final do concurso (Somague e Soares da Costa) e do Governo, capacidade para desbloquearem financiamentos (500 milhões de euros) para a concretização desta obra.

Enganaram-se e a concessão será financiada pelo Banco Europeu de Investimento.

Mais uma vez, o Governo apoiado pelo Partido Socialista deu prioridade ao Distrito de Vila Real.

Assim, no próximo mês será assinado (contra a vontade de muitos) a concessão da A4 (Vila Real/Bragança).

O Governo e o PS não defraudaram os Transmontanos e Alto Durienses, retribuindo assim a confiança que estes lhes deram nas eleições legislativas de 2005 no Distrito de Vila Real.



a federação distrital do ps


rui santos

Partido Socialista distancia-se dos partidos da oposição nas intenções de voto dos portugueses

O Partido Socialista está em primeiro lugar na escolha dos portugueses para a Assembleia da República. De acordo com a sondagem efectuada pela Marktest para o Diário Económico e Semanário Económico, realizada entre os dias 16 e 20 de Setembro, a intenção de voto nas próximas eleições legislativas de 36,1 por cento dos inquiridos recai sobre o Partido Socialista.
Se as eleições se realizassem hoje, o PS reuniria 36,1 por cento das intenções de voto, situando-se à frente de PSD (29,3 por cento), CDU (12,6 por cento), BE (10,9 por cento) e, por fim, CDS (7,1 por cento).

Governo distribui computadores "Magalhães"

O Governo começou a distribuir os primeiros três mil computadores portáteis "Magalhães", destinados a crianças do 1º ciclo, no âmbito de um programa totalmente financiado pelos operadores de telecomunicações nacionais.
A distribuição de computadores portáteis com ligação à Internet aos alunos constitui "o instrumento principal da democratização do ensino", permitindo "igualdade de oportunidades" no acesso à informação e ao conhecimento, disse a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues.
Estes computadores “vão contribuir para a revolução do ensino” em Portugal, considerou Mário Lino, ministro das Obras Públicas.
Este ano lectivo, serão entregues, no total, 500 mil exemplares do computador "Magalhães", distribuídos no âmbito do programa “e.escolinha”. O “Magalhães” terá um custo máximo de 50 euros por exemplar e será gratuito para os alunos que beneficiam do primeiro escalão da Acção Social Escolar.

José Sócrates acredita na criação de 150 mil postos de trabalho até final do mandato

O primeiro-ministro, José Sócrates, acredita que o actual Governo vai conseguir concluir a promessa de criar 150 mil novos postos de trabalho até ao final do mandato, tendo em conta que desde Março de 2005 até agora houve criação líquida de 133 mil empregos.
José Sócrates marcou presença, em Santo Tirso, na cerimónia de apresentação do novo serviço de “call-center” da Portugal Telecom que irá criar 1200 postos de trabalho, eliminando 25 por cento do desemprego em Santo Tirso.O chefe do Governo salientou “a importância para Santo Tirso e para o país” deste projecto na criação de emprego e mostrou-se "muito satisfeito" com os números de crescimento económico, desemprego e criação de emprego divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística no final da semana passada.Para Sócrates, os dados conhecidos tornam possível antever que irá conseguir cumprir a promessa de criar 150 mil novos empregos até feita quando o Executivo tomou posse, em Março de 2005. Disse também que a criação de novos postos de trabalho prosseguirá como um dos principais objectivos da sua política económica do actual Governo.

Partido Socialista satisfeito com crescimento da economia portuguesa

O porta-voz do Partido Socialista, Vitalino Canas, mostrou-se satisfeito com os dados divulgados hoje pelo Instituto Nacional de Estatística, que revelam um crescimento de 0,4 por cento da economia portuguesa no segundo trimestre de 2008, e reiterou confiança nas reformas do Governo.
“Obviamente que nos satisfaz que a economia tenha crescido 0,4 por cento e invertido os resultados do primeiro semestre”, afirmou Vitalino Canas. Lembrando que “os principais parceiros da Zona Euro estão em queda”, o socialista mostrou-se “confiante que a economia portuguesa possa reagir com as reformas do governo”. “As reformas vão no sentido de reforçar a economia portuguesa”, concluiu.
Relativamente aos dados do INE sobre o desemprego, que revelaram uma descida da taxa de desemprego de 0,6 pontos percentuais no segundo semestre deste ano em relação ao mesmo período de 2007, Vitalino Canas disse que são dados que deixam o PS “moderadamente satisfeito, porque temos de continuar a trabalhar”.
“A tendência nas economias com que nos relacionamos, nomeadamente a espanhola, é de agravamento do desemprego, por isso é com satisfação que registamos estas melhorias, mostra que as políticas económicas estão a ter sucesso”, referiu o porta-voz Socialista.
Segundo os dados revelados hoje pelo Instituto Nacional de Estatística, a economia portuguesa melhorou no segundo trimestre e cresceu 0,4 por cento, face ao trimestre anterior, escapando à recessão.